Um grupo de organizações não governamentais (ONGs) da Argélia pediu a um relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para intervir em nome de um cristão argelino que foi condenado a cinco anos de prisão por blasfêmia. A condenação de Hamid Soudad, de 43 anos, pai de quatro filhos, sob acusação de blasfêmia contraria o direito internacional e a sentença não está de acordo com os vereditos anteriores proferidos pelos tribunais argelinos em casos semelhantes. Isso é o que alega o grupo de 14 ONGs em uma carta a Irene Khan, relatora especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU.
Soudad, pai de quatro filhos em Oran, Noroeste da Argélia, foi preso e acusado de “insultar o profeta do islã” em janeiro. As acusações foram relacionadas a um post de três anos atrás no Facebook em que ele havia compartilhado uma caricatura do profeta. Um dia depois, em um julgamento no qual seu advogado não estava presente, um tribunal o considerou culpado de blasfêmia e deu-lhe a pena máxima de cinco anos de prisão. Um tribunal de apelações manteve a sentença e Soudad agora levou o caso para a Suprema Corte, na qual pode levar anos para conseguir uma audiência.
“As acusações e sentenças não estão de forma alguma ligadas ao post blasfemo. Isso foi feito em 2018 e sem consequências. Só em janeiro as autoridades decidiram acusá-lo. Em outras palavras: elas estavam procurando uma razão para pressionar a comunidade cristã e a encontraram. O fato de o veredito ser desproporcional às sentenças por outros crimes indica que as autoridades indiretamente querem punir Soudad por sua conversão, algo que não é ilegal na Argélia”, disse um parceiro da Portas Abertas na região.
Leis para a liberdade religiosa
As ONGs pediram à relatora especial que exortasse o governo argelino a liberar imediatamente Soudad e garantir que a legislação esteja de acordo com o direito internacional, em parte abolindo as leis de blasfêmia e também uma lei que regulamenta atividades de religiões diferentes do islã.
Desde que a lei entrou em vigor, o governo não registrou nenhuma nova igreja protestante, então os cristãos são forçados a se reunir em locais não aprovados pelo governo, arriscando a liberdade religiosa e podendo ser alvos de perseguição. A lei também tem sido usada para fechar pelo menos 13 igrejas protestantes desde 2017, de acordo com o relatório da Portas Abertas sobre o país.
Pedidos de oração
- Apresente em oração a situação de Hamid Soudad e peça por sabedoria para as autoridades conduzirem o caso.
- Clame para que os cristãos da Argélia se mantenham firmes na fé, mesmo diante da perseguição que enfrentam.
- Interceda para que as autoridades do país conheçam a Cristo e permitam que os seguidores de Jesus se reúnam para adorar.
