A Suprema Corte do Irã ordenou uma revisão das sentenças de nove cristãos ex-muçulmanos, dizendo que eles não deveriam ter sido acusados de “agir contra a segurança nacional”. Essa é uma acusação frequentemente usada para condenar cristãos no país. A Suprema Corte ordenou um novo julgamento em um tribunal revolucionário que pode levar à libertação dos nove cristãos.
A decisão tem o potencial de ser histórica, pois pode afetar os casos de 20 ex-muçulmanos que estão atualmente na prisão sob acusações de “ações contra a segurança nacional”. “A decisão tem o potencial de influenciar todos os casos atuais e futuros envolvendo cristãos de língua persa”, veiculou a organização cristã de direitos humanos Article 18.
“Abordamos esta notícia com um nível de otimismo cauteloso, pois a decisão não é final. Portanto, embora saudemos esta decisão e seu potencial, aguardamos em espírito de oração o resultado do novo julgamento, no qual muitos outros fatores podem contar”, disse Mansour Borji, diretor da Article 18.
Os nove cristãos cujas penas podem ser revogadas foram presos em janeiro e fevereiro de 2019 e são membros de uma igreja doméstica na cidade de Rasht, no Norte do Irã. São eles: Khalil Deghanpour, Hossein Kadivar, pastor Abdolreza (Matthias) Haghnejad, Kamal Naamanian, Mohammad Vafadar, Mohammad (Shahrooz) Eslamdoust, Babak Hosseinzadeh, Mehdi Khatibi e Behnam Akhlagh.
Em outubro, cada um deles foi condenado a cinco anos de prisão sob a acusação de “agir contra a segurança nacional promovendo o sionismo cristão”. Eles apelaram das sentenças, mas sem sucesso.
Detalhes do pedido de revisão
A Suprema Corte da capital do Irã, Teerã, disse que a decisão do tribunal inferior justificava uma revisão “com base em que a promoção do cristianismo e do evangelismo sionista em casas particulares não é um exemplo de reunião e conluio contra a segurança interna ou externa”, relatou a organização Middle East Concern.
O tribunal também considerou que o caso dos nove homens “não atendia à definição de estabelecimento de grupos com o objetivo de perturbar a segurança nacional, conforme definido pelos artigos 499 e 500 do Código Penal” e que “promover o cristianismo e estabelecer uma igreja doméstica não são considerados crimes”. A decisão da Suprema Corte é de 3 de novembro, mas só foi anunciada agora.
Algumas semanas atrás, dois dos nove prisioneiros, Babak Hosseinzadeh e Behnam Akhlaghi, gravaram mensagens de vídeo durante uma breve licença da prisão. No vídeo, eles pediam ao governo do Irã que explicasse onde eles poderiam ir à igreja após sua libertação em alguns anos.
Há quatro igrejas de língua persa no Irã que permanecem abertas, mas são altamente vigiadas e não podem receber visitantes ou novos membros, forçando os cristãos ex-muçulmanos a se reunirem para o culto em suas casas, o que não é permitido. A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na semana passada uma resolução destacando “padrões generalizados de graves violações dos direitos humanos” no Irã, inclusive contra as minorias religiosas.
