- O Tribunal Distrital de Dolpa condena pastor do Nepal por “ultrajar sentimentos religiosos” e “fazer proselitismo”
- Especialistas em direitos humanos levantam preocupação sobre o estado de liberdade religiosa no Nepal
Viena (6 de dezembro de 2021) – O tribunal distrital de Dolpa condenou o pastor Keshab Raj Acharya, 32, a dois anos de prisão e uma multa de 20.000 rúpias nepalesas (aproximadamente 170 dólares) por “ultrajar sentimentos religiosos” e “proselitismo”. Na última terça-feira, o pastor Keshab foi condenado por compartilhar folhetos evangélicos e orar com outros cidadãos. Ele planeja apelar da decisão.
“Nenhuma pessoa deve viver com medo de ser presa, oprimida ou acusada criminalmente por compartilhar suas crenças religiosas. A constituição do Nepal garante liberdade religiosa e liberdade de expressão a todos os cidadãos. É ultrajante que o pastor Keshab tenha sido condenado por orar e compartilhar o evangelho. Esperamos que o alto judiciário anule este julgamento e absolva o pastor Keshab. Também conclamamos o governo do Nepal a salvaguardar a liberdade religiosa no país, de acordo com seus compromissos internacionais, e garantir que todas as pessoas possam praticar e professar livremente a religião de sua escolha ”. disse Tehmina Arora, Diretora de Advocacia para a Ásia da ADF International.
Preso por orar
Em 23 de março, o pastor Keshab recebeu um telefonema de um homem pedindo oração por sua esposa doente. Em resposta, o pastor Keshab convidou o homem a ir a sua casa para orar. Quando a batida na porta veio mais tarde, quatro policiais estavam lá para prendê-lo. O pastor foi libertado em 8 de abril apenas para ser preso novamente momentos depois sob a acusação de “ultrajar sentimentos religiosos” e “proselitismo” porque ele distribuía folhetos evangélicos. O escritório do promotor distrital de Dolpa apresentou acusações em 21 de maio de acordo com o Código Penal do Nepal, que proíbe a conversão de qualquer pessoa de uma religião para outra.
O pastor Keshab teve sua fiança negada em 22 de maio, mas depois de mais de um mês o juiz distrital decidiu libertá-lo temporariamente sob fiança equivalente a 2.500 dólares americanos. Cinco dias após a ordem, ele foi libertado em 3 de julho. O tribunal já sentenciou o pastor Keshab por imprimir e distribuir folhetos evangélicos.
Refletindo sobre quase três meses de prisão antes de sua sentença, o pastor Keshab disse: “Foi muito difícil para mim. Eu pensava em meus filhinhos e em minha esposa, e clamava ao Senhor em oração. Eu olharia para Ele na esperança de que se fosse da Sua vontade que eu passasse por isso, Ele me tiraria disso. ”
Preocupação internacional com a liberdade religiosa no Nepal
Em parceria com aliados locais, a ADF International está apoiando a defesa legal do Pastor Keshab.
Govind Sharma, advogado do Supremo Tribunal do Nepal e advogado de Keshab disse: “A decisão do Tribunal Distrital de condenar o pastor Keshab a dois anos de prisão é chocante. O único achado contra o pastor Keshab foi que ele estava envolvido na distribuição de panfletos promovendo a fé cristã. A decisão do Tribunal Distrital vai além do âmbito da lei e deve ser corrigida. Pretendemos apelar e continuar lutando pela libertação do Pastor Keshab.
