Um dia depois de o presidente Nicolás Maduro dizer que a Guiana ameaça a estabilidade da América Latina, o país pediu à mais alta corte da ONU para que impeça a realização de um referendo na Venezuela. A disputa que já atravessa séculos sobre a região de Essequibo se intensificou após descobertas de grandes reservas de petróleo.
A Venezuela marcou para dezembro o pleito, que questionará a população se a região deve ou não ser anexada pelo país. Enquanto isso, a Guiana acusa o vizinho de já ter destacado tropas próximo à fronteira com a desculpa de combater a mineração ilegal. A disputa entre as duas nações é histórica e tem mais de um século — o território, que tem 160 mil quilômetros quadrados, corresponde a dois terços de toda a área da Guiana.
Desde 2015, a gigante americana ExxonMobil passou a atuar na região após descobrir grandes reservas de petróleo, o que fez o PIB do país aumentar 62,3% só no ano passado. Georgetown tem as maiores reservas per capita do mundo e a Venezuela possui os maiores volumes mundiais comprovados. A disputa também chegou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia.
Nesta terça-feira (31), a entidade informou que a Guiana também pediu no processo que o plebiscito seja impedido na Venezuela. O presidente do país, Irfaan Ali, já declarou que não será entregue nenhum metro quadrado do território e também disse que as Forças Armadas vão defender os interesses da região.
Para a Guiana, o referendo foi marcado com o objetivo de “obter respostas que apoiariam a decisão da Venezuela de abandonar” o processo na CIJ e permitir a “anexação e integração formal” de Essequibo à Venezuela. A ONU ainda não se pronunciou sobre o pedido de intervenção.
Disputa acontece desde o século 19
Com cerca de 125 mil habitantes, a região de Essequibo tem uma das maiores bacias hidrográficas da região e a faixa litorânea rica em petróleo. Conforme a Guiana, que já foi colônia holandesa e britânica, a fronteira foi definida por um tribunal de arbitragem em 1899.
Porém, a Venezuela argumenta que o rio Essequibo forma uma fronteira natural do país que é reconhecida desde a época da independência da Espanha, em 1811. “O que a Guiana pediu é um desatino, solicitando à Venezuela para revogar sua ordem constitucional, o que não vai acontecer”, disse a vice-presidente Delcy Rodríguez. Ainda não há previsão de uma decisão da corte em Haia.
Em 1966, as nações assinaram um acordo para procurar uma solução pacífica para esta disputa, mas em 2018 a Guiana apresentou uma ação perante o Tribunal Internacional de Justiça na qual pede ao tribunal que valide legalmente a sentença arbitral de 1899 que lhe confere controle absoluto sobre a região.
Na última semana, foram anunciadas novas descobertas de petróleo em Essequibo, com a concessão da perfuração das reservas a oito empresas.
Maduro diz que país não reconhecerá a exploração
O presidente Nicolás Maduro disse na segunda (30) que a Venezuela não reconhecerá a exploração de blocos petrolíferos na área disputada e acrescentou que fará valer os seus direitos sobre o território.
Para Maduro, a Guiana serve aos interesses dos Estados Unidos e escolheu o caminho da provocação e da ilegalidade.
“As medidas tomadas nas últimas semanas são simplesmente uma insolência contra toda a paz no continente. A Guiana se torna uma ameaça à paz, à estabilidade e ao direito internacional em toda a região do Caribe” disse o presidente durante a transmissão de seu programa de televisão Con Maduro Más.
Sobre o recurso apresentado pela Guiana nesta segunda-feira (30) no Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) para que a Venezuela suspenda o referendo consultivo agendado para 3 de dezembro, o presidente apelou à população para apoiar a consulta pública face ao que considerou uma ameaça.
A iniciativa de realizar a consulta surgiu após declarações do Governo dos EUA em apoio ao “direito soberano da Guiana de desenvolver os seus próprios recursos naturais” e também à participação da empresa ExxonMobil na exploração do recurso.
