Jorge Moreira da Silva regressou de Nova Iorque depois de uma semana marcada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e por reuniões em torno de alguns dos conflitos que mais pressionam atualmente a organização. Na entrevista à CNN Portugal, fez um balanço do mandato de António Guterres, falou da guerra na Ucrânia, da situação humanitária em Gaza e, sobretudo, das negociações destinadas a permitir novamente a passagem regular de fertilizantes pelo estreito de Ormuz.
É uma operação que liga diretamente a guerra no Médio Oriente à segurança alimentar de países a milhares de quilómetros de distância. “Um terço dos fertilizantes utilizados no mundo sai do Golfo Pérsico”, recorda Moreira da Silva, explicando que a subida simultânea dos preços dos combustíveis, dos transportes e dos fertilizantes ameaça reduzir drasticamente a produtividade agrícola em países já expostos à pobreza, aos conflitos e às alterações climáticas. As Nações Unidas querem garantir a passagem diária de cinco a sete navios e, segundo o responsável português, “temos tudo pronto” para avançar assim que exista acordo político.
Gaza ocupa outra parte importante da conversa. “Gaza desapareceu da conversa, mas Gaza continua na mesma”, afirma, antes de descrever um território devastado, onde a reconstrução continua dependente não apenas de financiamento internacional, mas também da autorização israelita para a entrada de maquinaria, peças e equipamentos. Sobre António Guterres, Moreira da Silva destaca um mandato atravessado pela pandemia, pela multiplicação das guerras e pelo enfraquecimento do direito internacional humanitário, num período em que, lamenta, até as regras da guerra têm sido cada vez menos respeitadas.
É inevitável começar por lhe pedir um balanço do mandato de António Guterres.
Acabo de chegar de Nova Iorque, onde, de facto, esta semana a Assembleia Geral foi marcada pelo discurso do secretário-geral António Guterres, que ainda tem mais três meses até ao final do seu mandato. E, conhecendo-o como conheço, não vai deixar de tomar decisões nem de fazer todo o esforço até ao último dia.
Esta última intervenção, que mereceu um grande aplauso, uma ovação dos Estados, acaba por ser um bom resumo do estado do mundo. Um mundo marcado por conflitos, com 25% da população mundial a viver em guerra. Nunca tivemos, desde a Segunda Guerra Mundial, um número tão grande de pessoas a viver em guerra. Um mundo afetado pelas alterações climáticas, que são provavelmente o maior desafio que se coloca à humanidade, e pelas transformações gigantescas na área da inteligência artificial, que tornam absolutamente urgente o controlo humano da inteligência artificial.
Estas três áreas marcaram a intervenção do secretário-geral, mas também uma lógica muito forte ligada aos princípios e aos valores.
O mandato do secretário-geral António Guterres foi extremamente difícil, marcado pela proliferação de conflitos, pelas pandemias, pelas alterações climáticas e por uma certa impunidade na forma como se desrespeita o direito internacional humanitário.
E esta é uma das minhas maiores preocupações. Todos os que trabalhamos na área do multilateralismo costumamos dizer que até nas guerras existem regras. Ora, o que está a ser diferente desta vez?
Vemos nestas guerras, nos últimos anos, nomeadamente em Gaza, que os civis são alvos, que funcionários humanitários são mortos. Mais de 500 funcionários das Nações Unidas morreram, incluindo dois colegas da minha agência. Existe uma grande dose de impunidade, em que o desrespeito não tem consequências, as decisões do Conselho de Segurança não são respeitadas e os alimentos, assim como a restrição do acesso à alimentação, são utilizados como instrumentos de guerra.
Isto demonstra bem a dificuldade dos últimos anos e é por isso que foi tão importante que a voz do secretário-geral António Guterres fosse uma voz corajosa.
Nós já nos esquecemos, José Gabriel, de que a crise dos refugiados da Síria, em 2015, teve um efeito enorme na desestabilização das relações entre os povos e entre os Estados. Depois tivemos a pandemia, a volatilidade das matérias-primas, a inflação e as guerras.
Temos o Sudão, a Somália, o Afeganistão, a Birmânia, o Mali, o Haiti. Nos conflitos mais antigos nada melhorou e, entretanto, fomos assistindo ao surgimento de novos conflitos.
Gaza é o exemplo de um conflito sem precedentes.
Para fecharmos o tema de António Guterres, que impacto continua a ter a pandemia de Covid-19, cuja dimensão muitas vezes já esquecemos?
Ainda hoje. As pessoas perderam isso de vista porque tendemos a avançar, mas há pessoas e países que não conseguiram avançar.
Este pin que costumo usar simboliza os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São objetivos ligados à paz, à prosperidade, às parcerias, às pessoas e ao planeta.
Quando perguntamos hoje aos países em desenvolvimento quais são as suas maiores dificuldades no cumprimento destes objetivos, o primeiro indicador que aparece é a pandemia.
Para muitos desses países, a pandemia continua a ser uma fatura que estão a pagar. Há muitos países em que as desigualdades se agravaram, incluindo, por exemplo, Portugal, e também se agravaram as desigualdades entre países.
A pandemia pode ter desaparecido das nossas preocupações diárias, mas para muitos países, em especial em África, continua a ser um fator determinante. Gerou um retrocesso económico, atirou milhões de pessoas para a pobreza extrema e convém não perdermos de vista que muitos desses países são também os mais afetados pelas alterações climáticas.
Deixe-me dar-lhe o exemplo de Moçambique, que as pessoas conhecem bem e nos é muito próximo. Moçambique representa apenas 0,1% das emissões globais de gases com efeito de estufa.
E, todos os anos, enfrenta crises climáticas devastadoras, inundações e secas, agravando vulnerabilidades que já existiam. Se a isto associarmos os conflitos, porque continua a haver conflito em Cabo Delgado, temos esta tragédia: os países mais ameaçados pelas alterações climáticas são, ao mesmo tempo, aqueles que apresentam maiores desigualdades, mais pobreza e, muitas vezes, conflitos.
É por isso que o papel das Nações Unidas é tão importante e que o papel de António Guterres foi tão importante para que não nos esquecêssemos das crises antigas. Deixou-se de falar do Afeganistão, deixou-se de falar da Birmânia, deixou-se de falar do Sudão, mas isso nunca levou as Nações Unidas a perder de vista a forte intervenção no terreno e o apoio a essas populações.
É precisamente a propósito de África e dos países em desenvolvimento que chegamos ao estreito de Ormuz. Está a liderar a equipa das Nações Unidas que procura viabilizar a passagem de fertilizantes e já esteve reunido com o Presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araghchi. Aqui, o problema não é apenas o petróleo: existe um risco muito sério de fome em África.
Precisamente. Há sete meses, quando o estreito foi bloqueado, o secretário-geral António Guterres incumbiu-me de liderar uma task force para as operações no estreito de Ormuz, porque a UNOPS tem experiência neste tipo de operações. Fazemo-lo em Gaza e no Iémen.
No fundo, são mecanismos de transparência para que, no meio das guerras, quando há desconfiança entre as partes em conflito, essa desconfiança não sirva de álibi para impedir a passagem de alimentos.
É aquela utilização da alimentação como arma de guerra de que falava há pouco.
A nossa lógica tem sido dizer aos Estados Unidos e ao Irão que devem continuar as suas negociações sobre temas muito complexos, porque essas negociações envolvem questões como o desarmamento e o programa nuclear e sabemos que são negociações difíceis. Mas temos insistido que essas matérias complexas não devem ser utilizadas como razão para não tomar rapidamente decisões sobre aquilo que pode ser resolvido de imediato, nomeadamente a passagem de fertilizantes.
Reuni, de facto, longamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, estive com o Presidente iraniano e estive também com os Estados Unidos. Aliás, mantenho contactos semanais com as partes em conflito e com os países do Golfo, pelo que estas reuniões desta semana não foram inéditas. São reuniões que se têm realizado regularmente.
Aquilo que se percebe é que o nosso mecanismo para garantir a passagem de fertilizantes tem uma forte validação e apoio dos países africanos, mas também dos países da América Latina e do Sudeste Asiático.
Porquê? Porque um terço dos fertilizantes utilizados no mundo sai do Golfo Pérsico. E existe uma correlação entre produtividade agrícola e utilização de fertilizantes.
Países que já têm enormes vulnerabilidades, como Moçambique, o Sudão ou a Somália, enfrentam neste momento um aumento gigantesco do preço dos combustíveis, dos fertilizantes e dos transportes. As três coisas combinadas fazem cair drasticamente a produtividade agrícola e disparam o preço dos alimentos.
Há, então, um risco concreto de fome no continente africano?
Quarenta e cinco milhões de pessoas podem ser empurradas para uma situação de fome até ao final do ano, e 30 milhões para a pobreza extrema.
Não estamos a falar de ficção científica. Estamos a falar de uma situação verdadeiramente alarmante.
Tendemos a falar dos combustíveis e daquilo que nos custa quando vamos à bomba de gasolina, mas convém que as pessoas tenham consciência de que existem outras matérias relevantes que muitas vezes não são referidas.
É isso que tenho procurado transmitir aos Estados Unidos e ao Irão: esta guerra tem de ser resolvida através de um acordo de largo espectro, mas isso não precisa de travar aquilo que pode ser feito de imediato. Do lado das Nações Unidas, temos tudo pronto.
E qual é a sua perceção sobre aquilo que poderá acontecer, sobretudo em relação às autoridades de Teerão, mas também aos Estados Unidos, onde Donald Trump terá necessariamente uma palavra a dizer?
Como imagina, não posso nem quero pronunciar-me sobre as posições dos países, até porque um princípio básico da diplomacia é garantir que desenvolvemos todos os esforços em nome da eficácia, mais do que em termos de comunicação.
Aquilo que posso dizer é que, neste momento, o número de países que apoiam esta iniciativa das Nações Unidas é cada vez maior e existe a noção de que o tempo está a terminar. A época das sementeiras no sul de África e na África subsaariana termina em novembro.
Se não conseguirmos entregar os fertilizantes em África até ao final de novembro, isso vai deixar milhões de pessoas numa situação de enorme vulnerabilidade.
Aquilo que tenho procurado dizer ao Irão e aos Estados Unidos é que este acordo sobre os fertilizantes não trava as outras negociações que estão em curso. Pelo contrário, pode até ajudar a criar mais confiança nessas negociações se conseguirmos garantir a passagem diária de cinco a sete embarcações com fertilizantes.
Estamos, obviamente, a falar de navios de grande dimensão, mas cinco a sete navios por dia podem fazer a diferença. E aquilo que tenho dito aos Estados Unidos e ao Irão é precisamente isso: deixem passar cinco a sete navios.
A sua equipa está também em Gaza. Qual é hoje a realidade no território?
Gaza desapareceu da conversa, mas Gaza continua na mesma. É atacada diariamente e as pessoas continuam sem acesso a coisas básicas.
Reuni com o presidente do Comité Nacional para a Administração de Gaza, Ali Shaath, que me explicou que não há água potável, não há escolas e não há hospitais a funcionar em condições. Os hospitais continuam a operar de uma forma muito precária.
O que temos conseguido fazer, e a minha agência faz isso diariamente, é levar combustível, porque não há eletricidade em Gaza. Não há linhas elétricas, não há produção de eletricidade.
Para quem nos está a ver e a ouvir ter uma imagem exata: como descreveria Gaza neste momento? É um território completamente destruído?
Eu estive em contextos de terramotos de intensidade máxima e Gaza é simultaneamente um território completamente devastado, como se estivéssemos numa área atingida por um terramoto de grau 7 ou 8, e um megacampo de refugiados sem paralelo.
Praticamente só existem tendas e as pessoas vivem de uma forma verdadeiramente precária. Há quase um milhão de crianças a deambular pelas ruas sem condições de acesso à educação. As crianças não têm escola, não há água potável, os hospitais não funcionam e a única coisa que se consegue fazer entrar em Gaza são alimentos.
A alimentação é importante, mas existem outros direitos humanos essenciais, como o acesso à habitação, à educação e à saúde. Por isso é importante avançar rapidamente para a reabilitação, recuperação e reconstrução de Gaza.
Mas existe a desconfiança do Governo de Benjamin Netanyahu de que a ajuda, mesmo quando entra através das Nações Unidas, possa transportar mais do que alimentos, nomeadamente armamento.
Foi precisamente por isso, apesar de essa suspeita não corresponder à realidade, que foi importante criar um mecanismo. Não quero entrar em jargão tecnocrático, mas chama-se Mecanismo 2720, porque resulta da Resolução 2720 das Nações Unidas, e entregou à UNOPS todo o sistema de monitorização e verificação da entrada de ajuda.
Fiscalização, portanto?
Exatamente. Todos os dias publicamos aquilo que é aprovado, aquilo que é rejeitado e por que razão é rejeitado. Isso gerou confiança.
Agora precisamos de avançar para a reconstrução, e a única boa notícia dos últimos dias é que este comité de governação de Gaza, constituído por um grupo de tecnocratas palestinianos, apresentou um plano.
É agora importante que os doadores não falhem na sua responsabilidade de apoiar Gaza e que Israel, obviamente, não trave a entrada de equipamentos essenciais.
Dou-lhe um exemplo prático: existem 60 milhões de toneladas de resíduos em Gaza.
Estamos a falar de uma concentração de escombros sem paralelo. Só conseguimos remover esses escombros se Israel permitir a entrada de maquinaria, camiões e retroescavadoras.
Precisamos de 10 milhões de dólares para reabilitar a central térmica. Só podemos fazê-lo se Israel permitir a entrada das peças necessárias para substituir as que estão avariadas. E isso, neste momento, é interdito.
Portanto, a questão não é apenas financeira. Existe um plano para a reconstrução de Gaza, existe disponibilidade financeira dos doadores e existe capacidade das Nações Unidas, mas é necessária vontade política para que isso seja feito.
Ou seja, falta o sim de Israel para que Gaza possa voltar, ainda que muito lentamente, a ser algo a que possamos chamar uma cidade ou um território habitável.
Para que as crianças que lá vivem tenham o direito que todas as crianças do mundo têm aos direitos humanos e à felicidade.
Fonte: CNN.
