01 de janeiro de 2019.
Os alemães intersexuais poderão se identificar a partir desta terça-feira (1) no registro civil e nos documentos de identidade como “pessoas do terceiro gênero” com a entrada em vigor de uma lei aprovada em dezembro.
A lei é a resposta do legislativo a uma sentença do Tribunal Constitucional, que qualificou de discriminatório aos intersexuais a obrigação de se identificar como pessoas dos gêneros masculino ou feminino.
Para a Associação de Gay e Lésbicas (LSVD), a nova lei é insuficiente na medida em que as pessoas que querem se registrar como pertencentes ao terceiro gênero terão de apresentar um certificado médico.
A LSVD considera que com isso a definição da identidade de gênero se reduz a caraterísticas físicas objetivas e não levam em conta fatores sociais e psicológicos.
A intersexualidade não deve ser confundida com a transexualidade, que tem a ver com pessoas que fisiologicamente podem se identificar claramente como homens ou mulheres, mas não se sentem satisfeitos com o seu gênero.
Na intersexualidade, por outro lado, não há uma definição clara do gênero do ponto de vista fisiológico e anatômico.
Fonte: EFE
