Após mais de três anos de negociações, os representantes dos países-membros da OMS (Organização Mundial da Saúde) chegaram a “um acordo de princípio” neste sábado (12) para proteger melhor o mundo de futuras pandemias. Eles se reunirão na terça-feira (15), em Genebra, “para finalizar o texto” e dar a aprovação final. O documento de 30 páginas deverá ser oficialmente adotado em maio, na Assembleia Mundial da Saúde, que também ocorre na cidade suíça.
“As discussões sobre o acordo pandêmico ainda estão em andamento e os países-membros concordaram em retomá-las na terça-feira, depois de trabalhar a noite toda, sem dormir, por mais de 24 horas, sem interrupção. Agradecemos muito empenho de todos”, escreveu o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma mensagem publicada na rede X.
“Tivemos que negociar esta semana com todos os membros e a discussão foi muito construtiva e positiva. Há um desejo real de obter um acordo que realmente faça a diferença e permita prevenir, preparar e responder às pandemias”, declarou Anne-Claire Amprou, copresidente do órgão de negociação e embaixadora francesa para a saúde global.
O presidente francês, Emmanuel Macron, também comemorou a decisão, que ele considera “crucial.” “Com o acordo de princípio para um tratado pandêmico, a comunidade internacional terá um novo sistema que nos protegerá melhor. Mais rápido, mais eficiente, mais unido e mais resiliente”, disse em um texto divulgado na rede social X.
Transferência de tecnologia
Em dezembro de 2021, dois anos após o início da pandemia de Covid-19, que matou direta ou indiretamente cerca de 15 milhões de pessoas no mundo, os países-membros da OMS decidiram eleborar um texto para prevenir e gerenciar melhor as pandemias.
Um dos principais pontos de divergência envolve o parágrafo 11 do texto, que define a transferência de tecnologia para a produção de medicamentos e outros insumos pelos países em desenvolvimento. Durante a pandemia de Covid-19, os países ricos monopolizaram as doses de vacinas e outros testes, em detrimento das nações mais pobres.
A transferência de tecnologia evita esse tipo de situação, propiciando uma maior autonomia dos sistemas de saúde, que se tornam menos dependentes das importações. Ela também estimula o crescimento econômico e tecnológico, a criação de empregos e promove a inovação nos países em desenvolvimento, além de reduzir os custos dos produtos e torná-los mais acessíveis para a população.
Mas vários países se opõem à ideia de transferências obrigatórias e, durante as negociações, insistiram que ela deveria ser voluntária.
Lobby da indústria
A médica Mohga Kamal-Yanni, representante da People’s Medicines Alliance, considera o texto como “um passo à frente”, mas denuncia o “intenso lobby da indústria farmacêutica”. Ela acusou “países ricos da UE, a Suíça e o Reino Unido de fazer de tudo para que o acordo não cumpra” o objetivo de saúde pública esperado pelos países em desenvolvimento.
Para o diretor-geral da Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA), David Reddy, “os países precisam de mais tempo para ‘fazer as coisas direito’ e permitir um acordo prático, que fortaleça nossa preparação e resposta a futuras pandemias”, escreveu ele em um e-mail à agência France Presse.
As negociações ocorrem em meio a um contexto de grave crise no multilateralismo e no sistema global de saúde, provocada pelos cortes drásticos na ajuda internacional americana anunciados pelo presidente Donald Trump. Os Estados Unidos não participaram das negociações sobre o acordo pandêmico, já que Trump anunciou que o país estava deixando a organização.
Fonte: AFP.
