O governo brasileiro confirma a mudança de seu eixo diplomático e, nesta sexta-feira, votou contra uma resolução na ONU para reconhecer o direito internacional em territórios ocupados da Palestina e que condena a violência. O documento ainda pede que os responsáveis por crimes sejam levados à Justiça e reconhece o papel do Tribunal Penal Internacional.
O documento foi aprovado no Conselho de Direitos Humanos com 22 votos favoráveis e apenas oito contra, entre eles o Brasil. Outros 17 países optaram pela abstenção. A resolução contou com o apoio de todos os países sul-americanos, inclusive o do Chile.
Desde o início do governo, o Itamaraty sinalizou uma transformação de sua postura no Oriente Médio, deixando os governos árabes irritados com a ruptura de uma postura tradicional da diplomacia brasileira.
A chancelaria indicou que iria reconhecer Jerusalém como capital de Israel, rompeu com posturas tradicionais de apoio aos palestinos e ensaiou até mesmo uma mudança da embaixada de Tel Aviv para a “Cidade Sagrada”.
A nova resolução, porém, representa um passo além ao rejeitar a ideia de Justiça para as vítimas e o papel do Tribunal Penal Internacional.
A resolução pede que os responsáveis por cometer violações do direito internacional e do direito humanitário sejam levados à Justiça, seja por tribunais nacionais ou internacionais. O texto ainda estabelece que as vítimas sejam reparadas.
Um dos pontos mais polêmicos do texto é a referência ao fato de que, no dia 20 de dezembro de 2019, o Tribunal Penal Internacional abriu um exame preliminar sobre eventuais crimes no conflito entre Israel e Palestina. O documento pede respeito à independência da corte e de sua procuradora-geral.
Na última semana, o governo americano anunciou medidas drásticas contra o Tribunal, inclusive suspendendo a possibilidade de que parentes de pessoas que trabalham na corte tenham vistos de turistas para entrar nos EUA.
Outro ponto do texto é o reconhecimento à investigação conduzida por uma comissão de inquérito contra Israel por crimes em Gaza, além de uma condenação do uso excessivo da força. A resolução aprovada por maioria ainda denuncia atos de intimidação contra defensores de direitos humanos.
Há duas semanas, o chanceler palestino, Riyad al-Maliki, afirmou que o governo brasileiro estava sofrendo uma perda de sua reputação internacional e lamentava a guinada na política externa do país.
“Ouvimos declarações contraditórias. De um lado, ouvimos o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos de que estão aderindo completamente ao lado dos ocupantes (Israel), dando direito total à ocupação, e contra a auto-determinação”, afirmou o ministro, ao ser questionado pela coluna. “Ao mesmo tempo, eles negam o direito internacional e a implementação das resoluções da ONU”, disse.
Fonte: UOL.
