O novo projeto de lei sobre crime de ódio e ordem pública da Escócia foi proposto pelo partido nacional escocês para revogar a proibição obsoleta da blasfêmia. Contudo, parece inadvertidamente traduzir-se em novos tipos de leis “anti-blasfêmia”. Uma das seções mais controversas do projeto inclui o crime de “provocar o ódio”, que criminaliza qualquer pessoa que “se comporte de maneira ameaçadora, abusiva ou ofensiva” ou “comunica material ameaçador, abusivo ou ofensivo a outra pessoa”.
O projeto criminaliza até a posse de material ‘inflamatório’. Isso causou medo entre os bispos católicos seniores de que a posse da Bíblia pudesse colocar os escoceses atrás das grades, relata o Espectador. A mídia teme que passagens como Levítico 20:13, que pede a pena de morte para gays, se enquadram nessa categoria:
Se um homem se deita com um homem como se deita com uma mulher, os dois fizeram algo abominável; eles serão mortos (Levítico 20:13)
Humza Yousaf, o secretário de Justiça do SNP, disse em um comunicado que o projeto ‘não prejudica a liberdade de expressão’, mas ‘protege’. No entanto, o projeto em sua forma atual pode ser considerado culpado de comportamento ‘insultuoso’ com uma sentença de sete anos de prisão.
“O projeto de lei não procura reprimir críticas ou debates rigorosos de forma alguma”, escreveu Yousaf. “As pessoas ainda serão capazes de expressar pontos de vista controversos, desafiadores ou até ofensivos, desde que isso não seja feito de maneira ameaçadora ou abusiva, com a intenção de despertar o ódio ou provavelmente despertar o ódio”.
Mas o colunista escocês Andrew Doyle está preocupado com a forma como essa legislação vaga será interpretada – especialmente porque no Reino Unido, o site da Police Scotland define um incidente ou crime como ‘odioso’ de acordo com a percepção da ‘vítima’.
