A Assembleia Constituinte da Venezuela aprovou uma reforma legal que incorpora a milícia como o quinto componente das Força Armadas, uma mudança administrativa que, pelo menos no papel, expandirá um órgão que foi crucial para manter o presidente Nicolás Maduro no poder.
As Forças Armadas estão estruturadas como Exército, Marinha, Aviação e Guarda Nacional, e agora terá a Milícia, o corpo de civis voluntários que Maduro assegura que ajudará na “defesa” do território.
Hugo Chávez criou a milícia em 2008 como um complemento às Forças Armadas e dependente da Presidência, mas uma modificação legal recentemente autorizada pela Assembleia Constituinte, sob o controle do partido no poder, confere a esse órgão uma classificação maior.
A emenda da lei, divulgada no Diário Oficial de 30 de janeiro – que não foi publicada, mas foi vista pela agência Reuters – indica que a Milícia terá entre seus poderes “registrar, organizar, equipar, treinar e doutrinar o povo para objeto de contribuir para a segurança da nação“.
Maduro disse em janeiro que já existem 3,7 milhões de milicianos, o que compara com cerca de 150.000 soldados do restante dos componentes das Forças Armadas.
“A milícia é o braço popular e armado do povo e das Forças Armadas. Pronta para todas as batalhas no campo territorial”, acrescentou.
O presidente venezuelano impôs outros poderes à milícia, como a produção de alimentos. Em abril, ele ordenou que esse órgão participasse da atividade agrícola.
A reforma legal também expande as funções do comando operacional estratégico e incorpora a organização do sistema de justiça militar.
Fonte: Sputnik.
