A disputa histórica entre Venezuela e Guiana sobre a região de Essequibo ganhará um novo capítulo neste domingo, com a realização de um referendo na Venezuela que decidirá sobre a anexação deste território rico em petróleo. Por um lado, a Guiana, que administra a região, considera o referendo uma ameaça à sua integridade territorial e buscou intervenção internacional. Já a Venezuela critica a ação, alegando interferência nos assuntos internos.
A tensão aumentou com movimentações militares da Venezuela na fronteira guianesa, levando atores internacionais a entrarem em cena: os Estados Unidos ameaçaram impor novas sanções ao governo de Nicolás Maduro e o Brasil, como país vizinho e parceiro, demonstra grande preocupação com uma escalada no conflito.
Entenda a tensão entre os dois países e quais as implicações na dinâmica geopolítica da região disputada:
O que está em jogo?
O governo da Venezuela vai promover um referendo em 3 de dezembro, no qual perguntará a seus cidadãos se apoiam a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes de Essequibo, região de 160 mil km², rica em petróleo, pela qual o país mantém um litígio com a vizinha Guiana. A consulta popular também vai decidir a criação de uma nova província venezuelana chamada “Guiana Essequiba”.
Por sua vez, a Guiana, que administra a região, rejeita a iniciativa venezuelana, classificando-a de “ameaça” e uma violação das “leis internacionais”.
De quem é Essequibo?
Ambos os países têm uma longa história de disputa territorial por Essequibo, embora, na prática, ele seja administrado por Georgetown. A raiz do problema, contudo, remonta ao século XIX, quando as fronteiras das colônias eram frequentemente estabelecidas por meio de acordos entre potências europeias.
De um lado, a Guiana se atém a um laudo arbitral de Paris de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Do outro, a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, que anulou o laudo arbitral francês, considerado “fraudulento” por Caracas, e se estabeleceram as bases para uma solução negociada.
A controvérsia está atualmente nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição é rejeitada pelo Estado venezuelano.
Por que o território é importante?
A disputa por Essequibo ganhou força nos últimos anos, com momentos de escalada de tensões, incluindo incidentes marítimos e trocas de acusações entre os dois países. Além disso, a descoberta de reservas significativas de petróleo na região e as negociações da Guiana com a gigante petrolífera americana ExxonMobil para sua exploração aumentou ainda mais a importância estratégica do território disputado.
Com as maiores reservas de petróleo per capita do mundo, a Guiana lançou em dezembro de 2022 a primeira rodada de licitações para explorar 11 campos de petrolíferos em águas rasas e outros três em águas profundas e ultraprofundas. Caracas, por sua vez, rejeitou as licitações, classificando-as como “ilegais” por envolverem “áreas marítimas pendentes de delimitação”.
Vai haver uma guerra?
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, já declarou que espera que prevaleça “a sensatez”, mas garantiu que seu governo está se preparando para qualquer cenário, ao considerar o referendo “uma ameaça para a paz e a segurança na América Latina e no Caribe”. Ele também advertiu que seu governo falou sobre o assunto com “parceiros estratégicos”, incluindo “membros do Conselho de Segurança da ONU”, em alusão aos Estados Unidos.
Por sua vez, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs uma reunião com Ali, que se declarou disposto a manter conversas como um “bom vizinho”, mas ressaltou que a controvérsia deve ser resolvida na CIJ. O governo de Maduro, no entanto, já defendeu publicamente a invasão do território em disputa há mais de 100 anos, quando a Guiana ainda era colônia britânica, o que preocupa autoridades internacionais.
Quem apoia o referendo?
A reivindicação por Essequibo se tornou um ponto de união entre chavistas e opositores, que têm demonstrado amplo apoio à iniciativa do governo Maduro.
Analistas apontam que o referendo, que ocorre em meio aos preparativos para as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela, adota uma abordagem nacionalista e busca desviar o foco dos problemas econômicos do país.
Como o Brasil está envolvido no assunto?
O Brasil já declarou que defende uma solução pacífica para o conflito, como disse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Além disso, segundo apuração do GLOBO, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro dissuadisse Maduro de sua intenção de avançar sobre o território do país. O pedido, somado ao tom da campanha em circulação, que conta com o apoio de amplos setores da oposição venezuelana, aumentou a preocupação entre as autoridades brasileiras e no Itamaraty.
Na semana passada, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, viajou a Caracas para alertar Maduro sobre uma escalada de tensões, mas sem pedir que o referendo não seja realizado, disseram fontes do governo. Além de alertar sobre o material de campanha em circulação, Amorim pediu a Maduro que busque o diálogo e baixe o tom sobre as ameaças de invasão territorial sob o argumento de que um conflito entre os dois países pode criar “uma situação de instabilidade regional”.
Fonte: Exame.
