A intolerância religiosa é resultado de um longo processo histórico, em que uma pessoa enfrenta perseguição, ofensa e agressão por expor a fé em qualquer região do mundo. A intolerância contra cristãos perseguidos costuma partir de grupos extremistas, como por exemplo: Estado Islâmico, Boko Haram, Al-Shabaab, Al-Qaeda, pastores de cabra fulanis e Talibã. Atualmente, estima-se que mais de 260 milhões de cristãos perseguidos enfrentam algum tipo de intolerância por expressar seu amor a Jesus Cristo.
Existem algumas datas que abordam o tema. Uma delas é dia 21 de janeiro, em que é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Além dessa, recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o dia 22 de agosto como o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença. O texto foi aprovado por representantes do Brasil, Canadá, Egito, Jordânia, Nigéria, Paquistão, Polônia e Estados Unidos, com o objetivo de lembrar das vítimas e expressar preocupação com os contínuos atos de intolerância religiosa no mundo.
O que leva à intolerância religiosa?
A intolerância religiosa geralmente é resultado de uma “dinâmica de poder” social. Isso está relacionado a uma visão de mundo que reivindica superioridade sobre outras visões de mundo. O resultado desse tipo de visão é a hostilidade contra a minoria religiosa que vive naquele local.
Quando falamos da perseguição enfrentada pelos cristãos, podemos fazer uma divisão em oito tipos: opressão islâmica, nacionalismo religioso relacionado ao hinduísmo, budismo e judaísmo, protecionismo denominacional, antagonismo étnico, opressão comunista e pós-comunista, intolerância secular, paranoia ditatorial, corrupção e crime organizado.
A perseguição costuma ter três tipos de impulso: exclusivista, secularista e exploratório. O exclusivista é sempre relacionado à forte convicção religiosa, onde a pessoa que não pertence ao mesmo grupo é vista como inferior ou infiel. O secularista exerce uma pressão severa sobre indivíduos ou grupos que não aderem à ideologia dominante que é sempre antirreligiosa ou cética em relação à religião organizada em algum grau.
O exploratório refere-se à ganância simples: obter o máximo de recursos possíveis para si mesmo e para o ambiente social, legal ou ilegalmente. Tudo é permitido. Enquanto no contexto dos impulsos exclusivista e secularista o poder é ativamente procurado para significar a supremacia da religião ou ideologia, o exploratório precisa de poder para proteger seus interesses.
Qual a pena para o crime de intolerância religiosa no Brasil?
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade religiosa no país. O artigo 5º estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Apesar disso, a intolerância religiosa tem ganhado espaço no país por meio de ataques físicos, verbais e das redes sociais.
Além disso, a Lei nº 9.459, de 1997, prevê a punição de até três anos de reclusão para quem praticar ou induzir crimes de intolerância no país. Isso quer dizer que serão punidas as pessoas que utilizarem elementos religiosos para ofender a honra da vítima. O Código Penal, no artigo 208, também determina como crime o desrespeito não só à prática de culto, mas à própria pessoa, por motivo religioso. A pena estabelecida é detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Intolerância religiosa no mundo
A intolerância religiosa no mundo cresce dia após dia, principalmente pela atuação de grupos extremistas que perseguem aqueles que escolhem seguir outros ensinamentos. A Portas Abertas possui um trabalho mundial para acolher e ajudar cristãos e igrejas vítimas da intolerância e perseguição. Para isso, todos os anos, realiza uma pesquisa para monitorar a perseguição, que resulta na Lista Mundial da Perseguição, com os 50 países mais perigosos para ser cristão.
As privações enfrentadas pelos cristãos variam de acordo com o nível de perseguição do país. As restrições podem ir desde proibição ao acesso a itens básicos, como água, prisão ou até a morte. Por isso, primeiramente, o trabalho da Portas Abertas é chegar ao país e entender o contexto da perseguição e privações enfrentadas pelos cristãos, para, então, decidir a melhor forma de ajudá-los. Esse apoio é planejado com base em quatro frentes: distribuição de Bíblias e literatura, treinamento, ajuda socioeconômica e ações institucionais (consultoria jurídica, pesquisa e presença).
Exemplos intolerância religiosa
Os exemplos de intolerância religiosa ocorrem de acordo com os tipos de perseguição existentes no país. Na Colômbia, o Conselho de Estado Colombiano, a mais alta corte administrativa do país, suspendeu temporariamente a celebração de uma igreja, que era comemorada anualmente pelos fiéis. A decisão foi tomada após a ação judicial feita por um advogado que considerou a celebração contrária às garantias constitucionais para o pluralismo e a liberdade de religião.
Sabe-se que o Estado não deve patrocinar celebrações religiosas particulares, mas nesse caso ficou claro que o advogado estava “rejeitando a liberdade de expressão religiosa no país”, de acordo com um colaborador da Portas Abertas.
Em países do mundo muçulmano, como os Emirados Árabes Unidos, o crescimento do extremismo levanta enormes desafios. Isso acontece principalmente em países de maioria sunita, onde o Estado Islâmico é autodeclarado. A fim de combater o problema, os países têm introduzido novos regimes jurídicos e políticos, não por uma questão de proteger as minorias, mas sim para defender o poder e interesse do governo.
A Índia também é um lugar perigoso para quem segue a Cristo e o nível de perseguição aumentou muito por causa da violência dos grupos extremistas hindus. Os fundamentalistas agem de várias formas e seus ataques organizados normalmente são governados por um partido nacionalista hindu. Porém, representantes do governo afirmam que não há incidentes no país nesse sentido. Segundo eles, o que tem acontecido são declarações irresponsáveis de pessoas que querem atingir políticos e que a intolerância é algo raro em um país como a Índia.
Porém, extremistas hindus se utilizam de diversos pretextos para perseguir os cristãos. Além disso, diversos cristãos são denunciados para a polícia e presos sob a acusação de induzir a conversão de moradores locais. A perseguição aos cristãos na Índia também pode ser vista por meio de vilas destruídas, casas incendiadas, pessoas desalojadas, mulheres estupradas, igrejas destruídas e contínuos ataques.
Pedidos de oração
- Interceda para que os governos das grandes nações influentes se conscientizem sobre a realidade da perseguição aos cristãos e ajam efetivamente no combate à intolerância religiosa.
- Ore para que o trabalho da Portas Abertas tenha cada vez mais alcance e que muitas pessoas se comprometam a fazer algo em prol dos cristãos perseguidos.
- Clame pelas vítimas de intolerância religiosa, para que tenham os direitos preservados e recebam ajuda jurídica, assistência emergencial, cuidado médico e apoio pós-trauma de acordo com suas necessidades.
