O Rajastão está prestes a se tornar o 12º estado indiano a implementar as leis anticonversão. Isso exigirá que aqueles que deixarem o hinduísmo sejam interrogados em uma investigação estadual. Líderes da igreja e ativistas criticaram a lei proposta, pois é usada com frequência para punir cristãos e outras minorias religiosas arbitrariamente. O gabinete estadual do Rajastão, Índia, em uma reunião presidida pelo ministro-chefe, aprovou um projeto de lei com regras rígidas para prevenir “conversões religiosas forçadas”.
Na próxima assembleia estadual, será votado se o projeto será ou não apoiado. Se aprovado, a lei exigirá que qualquer pessoa que deixe a fé hindu solicite permissão a um magistrado pelo menos 60 dias antes de fazê-lo. As pessoas deverão se submeter a uma investigação de sua decisão, na qual as autoridades decidirão se estão se convertendo livremente ou sendo coagidas. O projeto estabelece penas de até dez anos de prisão para líderes religiosos em “casos comprovados” de conversão forçada. Um foco especial são as comunidades indígenas.
Avanço das leis anticonversão
Atualmente, outros 11 estados indianos aplicam as leis anticonversão: Arunachal Pradesh, Chhattisgarh, Gujarat, Haryana, Himachal Pradesh, Jharkhand, Karnataka, Madhya Pradesh, Odisha, Uttar Pradesh e Uttarakhand. As falsas acusações de conversão forçada de hindus ao cristianismo são usadas para incitar ataques violentos de multidões contra pastores.
Ataques letais a comunidades cristãs aumentaram drasticamente em estados onde as leis anticonversão estão em vigor. Pesquisas revelam que grupos que seguem a ideologia hindutva estão por trás da maioria dos relatos à polícia alegando conversão forçada.
Em 2024, o estado de Uttar Pradesh realizou uma onda de prisões de pastores sob alegações de que estavam convertendo pessoas à força. Em setembro do mesmo ano, três pastores foram considerados culpados e receberam sentenças de prisão de seis anos cada, além de uma multa.
Muitas ONGs alertaram sobre o aumento dos ataques contra cristãos na Índia em 2024. Houve cenas impressionantes em Deli, bem como em Chhattisgarh, com cristãos marchando contra os planos de endurecer as leis anticonversão com cartazes dizendo “parem a violência contra os cristãos”. Os protestos destacaram a intimidação de grupos hindutva exigindo que os cristãos retornassem ao hinduísmo.
Em junho, o partido governante da Índia, BJP, sofreu um golpe surpresa quando não obteve a maioria no Parlamento. Muitos viram isso como um fato promissor para a minoria cristã da Índia. Mas também há temores de que o resultado possa ter endurecido a resolução dos nacionalistas hindus e poderia intensificar os esforços para transformar a Índia em um estado nacionalista hindu.
