A Assembleia Geral das Nações Unidas se reuniu hoje para votar a “Declaração de Nova York”, uma resolução inovadora que representa uma mudança significativa na abordagem internacional ao conflito israelense-palestino. Pela primeira vez em anos, uma importante iniciativa da ONU condena explicitamente o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro de 2023, ao mesmo tempo em que exige a remoção completa da organização terrorista da liderança de Gaza.
A Declaração de Nova York sobre a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, apresentada conjuntamente pela França e pela Arábia Saudita, não deixa espaço para ambiguidade quanto à culpabilidade do Hamas. A resolução declara explicitamente que “o Hamas deve libertar todos os reféns” e condena formalmente “os ataques cometidos pelo Hamas contra civis no dia 7 de outubro”.
Isso representa um afastamento notável da abordagem típica da ONU para o conflito israelense-palestino. Por quase dois anos, Israel criticou, com razão, os órgãos da ONU por seu foco desproporcional em condenar as ações israelenses, ao mesmo tempo em que não abordam adequadamente o ataque terrorista sem precedentes do Hamas, que matou mais de 1.400 israelenses e fez centenas de reféns.
Indo além da mera condenação, a declaração dá o passo crucial de exigir a eliminação total do Hamas da estrutura de governança de Gaza. “No contexto do fim da guerra em Gaza, o Hamas deve pôr fim ao seu domínio em Gaza e entregar suas armas à Autoridade Palestina, com engajamento e apoio internacional, em consonância com o objetivo de um Estado Palestino soberano e independente”, afirma a resolução.
Essa exigência reconhece o que Israel tem mantido durante todo o conflito: que nenhuma paz sustentável é possível enquanto uma organização terrorista controlar Gaza e mantiver a capacidade de lançar ataques futuros contra civis israelenses.
O domínio do Hamas sobre Gaza começou em 2007, quando a organização tomou violentamente o controle da Autoridade Palestina após sua vitória eleitoral em 2006. Em vez de governar com responsabilidade, o Hamas transformou Gaza em uma plataforma de lançamento para o terrorismo, desviando ajuda internacional destinada à infraestrutura civil para uma extensa rede de túneis e sistemas de armas. O estatuto da organização exige explicitamente a destruição de Israel e o estabelecimento de um estado islâmico em toda a Palestina histórica.
Além de Gaza, o Hamas mantém influência significativa na Judeia e Samaria por meio de seu braço militar, as Brigadas Izz ad-Din al-Qassam, e células afiliadas que realizam regularmente ataques terroristas contra civis e forças de segurança israelenses. O alcance da organização se estende por toda a região, com o apoio da rede de representantes do Irã e o apoio de elementos simpatizantes da sociedade palestina.
Notavelmente ausente dos procedimentos de hoje está qualquer reconhecimento da posição contraditória da própria ONU em relação ao Hamas. Apesar das evidências contundentes das atividades terroristas da organização e de sua designação como grupo terrorista pelos Estados Unidos, União Europeia, Israel e outras nações democráticas, as Nações Unidas nunca classificaram oficialmente o Hamas como uma organização terrorista. Essa omissão flagrante minou a credibilidade da ONU na abordagem de conflitos no Oriente Médio e encorajou o Hamas a prosseguir com suas atividades violentas sob o pretexto de resistência legítima.
Agravando o problema de credibilidade da ONU, estão as crescentes alegações e evidências da cumplicidade da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina) com as operações do Hamas em Gaza. Diversas investigações revelaram que as instalações da UNRWA foram usadas para armazenar armas do Hamas, que funcionários da UNRWA participaram dos ataques de 7 de outubro e que os materiais educativos da agência promoviam conteúdo antissemita e glorificavam o terrorismo. Essas revelações levantaram sérias questões sobre a capacidade da ONU de manter a neutralidade em suas operações humanitárias e evidenciaram como a ajuda internacional destinada a civis palestinos foi desviada para apoiar a infraestrutura terrorista do Hamas.
A declaração já conquistou apoio significativo, tendo sido endossada pela Liga Árabe e coassinada por 17 Estados-membros da ONU em julho. A votação antecede uma cúpula crucial da ONU agendada para 22 de setembro em Nova York, copresidida pela Arábia Saudita e pela França, onde o presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu reconhecer formalmente o Estado palestino.
No entanto, este momento levanta preocupações sobre o reconhecimento prematuro, que poderia recompensar o terrorismo. Como declarou o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu na quinta-feira: “Cumpriremos nossa promessa de que não haverá um Estado palestino” nas atuais circunstâncias. Sua posição reflete as legítimas preocupações de segurança israelenses quanto ao reconhecimento de um Estado que poderia potencialmente cair sob o controle ou influência do Hamas.
Os Estados Unidos, sob a liderança do Secretário de Estado Marco Rubio, têm se oposto, apropriadamente, às tentativas precipitadas de reconhecimento. Rubio alertou que a criação de um Estado palestino “não pode acontecer dessa forma” por meio do reconhecimento internacional, que ele corretamente descreveu como um “presente” ao “Hamas”. A posição de Washington reflete a realidade de que uma paz sustentável requer uma liderança palestina genuína e comprometida com a coexistência, e não gestos internacionais que ignorem o problema fundamental da governança terrorista.
A proposta de “missão internacional temporária de estabilização”, mencionada na declaração, poderia desempenhar um papel crucial, mas somente se tiver o mandato e a capacidade de impedir a reconstituição do Hamas. Qualquer futura estrutura de governança palestina deve demonstrar um compromisso genuíno com a coexistência pacífica com Israel e a rejeição total do terrorismo.
