O Tratado Internacional sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias permitiria que a Organização Mundial da Saúde tivesse amplas liberdades de agir durante emergências de saúde pública, mas também fora delas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) não conseguiu obter o consenso necessário entre seus Estados-membros para a adoção do Tratado Internacional sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias.
“Não estamos onde esperávamos estar quando iniciamos esse processo”, comentou na sexta-feira (24) Roland Driece, copresidente do conselho de negociações da OMS.
O esboço do tratado revelou divisões entre os membros da OMS sobre a extensão dos poderes a serem dados à entidade para combater emergências de saúde globais emergentes, com os países europeus pedindo medidas “legalmente vinculantes” que imponham penalidades aos membros que não cumprirem as regras.
Outros países, incluindo Brasil, a Rússia, a Índia e os EUA, expressaram oposição a um tratado juridicamente vinculativo, pois não querem dar à OMS poderes abrangentes em caso de outra pandemia.
Uma carta enviada ao presidente Biden esta semana por governadores republicanos argumentou que, “de acordo com as emendas e o tratado propostos, o diretor-geral da OMS supostamente ganharia poder unilateral para declarar uma ’emergência de saúde pública de interesse internacional’ nos Estados-membros, indo além das pandemias para incluir uma série de emergências aparentes”.
Além disso, segundo a carta, seria formalizado o “estabelecimento de uma infraestrutura de vigilância global e requisitos para que os Estados-membros censurem o discurso relacionado à saúde pública, facilitando potencialmente a proliferação de armas biológicas“, com os assinantes do texto se opondo à transferência de soberania para a OMS.
Na segunda-feira (27) será realizada uma Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça.
“O mundo ainda precisa de um tratado sobre pandemias. Muitos dos desafios que causaram o grave impacto durante a COVID-19 ainda existem”, disse na sexta-feira (24) Tedros Ghebreyesus, chefe da OMS, e garantiu que o revés “não foi um fracasso”.
“Vamos tentar de tudo, acreditando que tudo é possível, e fazer isso acontecer, porque o mundo ainda precisa de um tratado de pandemias”, garantiu.
