Alemanha, França e Reino Unido, signatários do acordo nuclear com o Irã, acusaram formalmente o país persa de violar o tratado e acionaram um mecanismo de resolução de conflitos que, em última instância, pode levar ao restabelecimento de sanções internacionais.
A decisão chega após o governo iraniano ter anunciado sua intenção de suspender os limites ao enriquecimento de urânio e de número de centrífugas, em resposta à morte do general Qassem Soleimani em um bombardeio americano no Iraque.
Teerã disse que só retornaria ao tratado quando as sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos fossem removidas. Antes disso, o país já havia iniciado o enriquecimento de urânio até 5%, superando o limite de 3,67% estabelecido pelo acordo – para fazer uma bomba atômica, é preciso elevar o enriquecimento a cerca de 90%.
O Irã também passou a armazenar mais urânio e água pesada do que o permitido pelo tratado de 2015. “As ações do Irã são incompatíveis com as disposições do acordo nuclear e têm graves e irreversíveis implicações de proliferação”, diz um comunicado dos ministros das Relações Exteriores de Alemanha, França e Reino Unido.
O acordo também foi assinado pelos Estados Unidos – que o abandonaram após a ascensão de Donald Trump -, pela China e pela Rússia. Os europeus, no entanto, vêm tentando manter o país persa no tratado.
“Não aceitamos o argumento de que o Irã pode reduzir seu respeito ao JCPoA [Plano de Ação Conjunto Global, nome oficial do acordo]. O Irã nunca ativou o mecanismo de resolução de disputas do JCPoA e não tem base legal para interromper a implementação das disposições do acordo”, acrescenta o comunicado.
Segundo a nota, os países europeus “não tiveram escolha”, mas ativaram o mecanismo “em boa fé”, com o objetivo de “preservar o tratado”. “Nossa esperança é trazer o Irã de volta ao pleno respeito a seus compromissos”, diz o documento.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, reforçou à BBC que está pronto a trabalhar em um novo acordo nuclear com os EUA, mas que o pacto atual permanecerá em vigor enquanto não for substituído. Já o Irã rebateu que a decisão dos países europeus terá “consequências”.
Possíveis efeitos
A ativação do mecanismo de resolução de disputas, em um momento em que os dois principais signatários abandonaram ou não respeitam mais seus compromissos, pode ser o primeiro passo formal dos europeus para engavetar de vez o acordo.
O presidente dos EUA, Donald Trump, quer que um novo tratado também restrinja o programa de desenvolvimento de mísseis iraniano, algo rechaçado pelo país persa, que agora se vê estrangulado pelas sanções econômicas americanas.
O Irã havia sido palco de grandes protestos em 2019 contra o fim dos subsídios aos combustíveis, mas a morte de Soleimani, no início de janeiro, mobilizou a população novamente em torno de uma causa pró-regime.
Porém a admissão de que um avião civil com 176 pessoas a bordo foi derrubado pelo sistema de defesa antiaérea iraniano serviu de catalizadora para novas manifestações contra o governo e até contra o aiatolá Ali Khamenei.
O mecanismo de resolução de disputas prevê uma série de reuniões entre as partes para tentar solucionar as questões e, em última instância, pode terminar com uma votação no Conselho de Segurança da ONU para restabelecer as sanções multilaterais contra o Irã.
Fonte: ANSA.
