O ex-presidente Donald Trump poderá disputar as eleições de 2024, decidiu a Suprema Corte dos Estados Unidos nesta segunda-feira, 4. O tribunal derrubou uma decisão da Justiça do Colorado, que o considerou inelegível naquele estado.
Trump havia sido barrado das cédulas em dois estados, Colorado e Maine, sob acusação de ter se envolvido em uma insurreição contra o governo em 2020, quando ele tentou reverter o resultado das eleições presidenciais, com ações como estimular manifestantes a lutar e pressionar funcionários para rever contagens. Seus apoiadores invadiram o Congresso, em 6 de janeiro de 2021, para tentar impedir a confirmação da derrota do republicano, o que gerou um confronto que deixou 5 mortes.
A decisão dos estados se baseou na seção 3 da 14ª Emenda Constitucional, que diz que pessoas que juraram defender a Constituição e depois se envolveram em atos de insurreição contra o governo não podem ocupar cargos públicos. O ex-presidente havia entrado com recurso contra a decisão do Colorado, e o caso chegou à Suprema Corte. O tribunal entendeu que as ações de Trump não configuraram uma insurreição.
Os juízes entenderam que aplicar a seção 3 cabe ao Congresso, e não aos Estados. Assim, reverteram a decisão do Colorado. O julgamento foi unâmine. Na explicação sobre a decisão, os juízes apontaram que dar poder aos Estados para barrar candidatos violaria os princípios da federação, como o de que o presidente representa todos os eleitores da nação.
A decisão da Suprema Corte tem abrangência nacional. Assim, outros estados não poderão barrar Trump sob o mesmo argumento. Havia ações similares em mais de 30 estados, com resultados contra e a favor do ex-presidente.
A sentença veio na véspera da Super Terça, principal data das primárias, em que 15 estados terão votações republicanas para definir o candidato do partido. A data deve sacramentar a escolha de Trump para ser o nome do partido na votação final, em 5 de novembro. As primárias seguem até junho, mas há apenas uma rival na disputa, Nikki Haley. Caso ela desista, Trump estará com o caminho livre no partido, a menos que tenha algum outro obstáculo na Justiça.
Apesar da decisão desta segunda, Trump ainda enfrenta mais de 90 processos na Justiça, que seguem em andamento. Ele ainda poderá ser julgado e eventualmente condenado ao longo deste ano.
O republicano aguarda ainda outra decisão da Suprema Corte, que analisa se ele pode ser julgado por atos tomados durante a Presidência. A defesa de Trump diz que ele tem direito à imunidade total por suas ações executadas durante seu período de governo, mesmo que elas não tenham relação direta com temas da Presidência.
Trump é julgado por temas diversos: além do envolvimento nas tentativas de mudar o resultado das eleições de 2020, que é analisado em dois processos, há processos também por fraude fiscal, uso irregular de recursos de campanha e desvio de documentos oficiais.
Fonte: Exame.
