O governo dos Estados Unidos deve anunciar nos próximos dias a designação das facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras. A informação foi divulgada pela colunista do UOL Mariana Sanches.
O que significa CV e PCC virarem terroristas
A classificação abre caminho para sanções financeiras e para uma cooperação internacional mais dura, segundo defensores da ideia. No Brasil, parte da oposição argumenta que o rótulo facilita bloqueio de dinheiro e acelera a cooperação internacional, enquanto o governo Lula e especialistas contestam o enquadramento.
Para o governo Lula, PCC e CV não se encaixam no conceito de terrorismo por não terem motivação ideológica. O ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse no ano passado que grupos terroristas têm inclinação ideológica e causam perturbação social e política, o que, na avaliação do governo, não ocorre com organizações criminosas voltadas ao lucro.
Especialistas apontam que o terrorismo, na lei brasileira, envolve atos violentos com o objetivo de provocar terror social motivado por xenofobia, religião, ideologia política ou preconceito. Por isso, parte dos analistas vê risco de banalização do termo e de uso indevido contra grupos políticos e movimentos sociais.
No Congresso brasileiro, propostas tentam alterar a Lei Antiterrorismo para incluir facções e milícias. Um projeto em discussão prevê, por exemplo, enquadrar como terrorismo a prática de impor domínio ou controle de área territorial e ampliar o alcance da lei a organizações criminosas.
Se o Brasil adotasse a classificação de terrorismo, advogados consultados em debates anteriores apontaram efeitos como endurecimento de penas e mudanças processuais. Entre os impactos citados estão tornar o crime inafiançável e levar processos para a Justiça Federal, além de ampliar a discussão sobre uso de instrumentos excepcionais e atuação das Forças Armadas.
EUA adotarão mesma classificação usada para os cartéis
O Departamento de Estado finalizou a documentação para enquadrar CV e PCC como Organizações Terroristas Estrangeiras. O material passou por outras agências do governo americano e ainda precisa ser enviado ao Congresso e publicado no registro oficial federal, o que pode duas semanas.
A designação segue o modelo usado pelos EUA para classificar cartéis latino-americanos como terroristas. A medida já foi aplicada pela gestão Donald Trump a grupos como o Cartel de Jalisco, do México, e o Tren de Aragua, da Venezuela.
Na prática, o rótulo de organização terrorista permite aos Estados Unidos congelarem ativos e cortar acesso ao sistema financeiro do país. A designação também proíbe o fornecimento de “apoio material” por entes norte-americanos, o que inclui armas.
O enquadramento amplia restrições de imigração e aumenta o risco legal para empresas que atuam em áreas afetadas. Empresas podem ficar sujeitas a sanções do Tesouro dos EUA, e o órgão de controle de ativos estrangeiros (OFAC) costuma emitir alertas sobre o risco de fazer negócios em regiões com grupos designados como terroristas.
O governo brasileiro tenta dialogar com Washington sobre o tema. O chanceler Mauro Vieira buscou conversar com o secretário de Estado Marco Rubio após saber do avanço da medida.
Por que os EUA querem essa designação
O combate ao tráfico de drogas nas Américas virou prioridade da administração Trump. O tema foi discutido em um encontro liderado pelo presidente dos EUA com líderes de direita da América Latina, em Miami, batizado de “Shield of the Americas”.
Integrantes do governo americano já defendiam a medida há meses, segundo apuração em Washington. O assunto vinha sendo tratado por autoridades do Departamento de Estado e por Sarah Carter, diretora do gabinete de políticas nacionais de controle de drogas, confirmada pelo Congresso em janeiro.
O governo Lula diz temer impactos sobre a soberania brasileira em segurança pública. A colunista do UOL Mariana Sanches mostrou que o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, conversou na noite de ontem por telefone com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio após rumores da decisão de Trump chegar a Brasília.
Fonte: UOL.
