Um homem cristão paquistanês permanece detido após ter sido preso pela polícia em agosto sob alegações de blasfêmia relacionadas a comentários religiosos e a um vídeo que teria circulado nas redes sociais.
Amir Masih, um cristão de Dhala Sharif, perto de Nowshera Virkan, no distrito de Gujranwala, em Punjab, Paquistão, foi preso em 11 de agosto. A polícia registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Nowshera Virkan com base nos artigos 295-A, 295-C e 298 do Código Penal do Paquistão.
O caso gerou preocupação entre organizações cristãs e de direitos humanos, pois uma das acusações, a Seção 295-C, prevê pena de morte. Defensores dos direitos humanos também relataram ameaças e medo entre os cristãos na aldeia de Masih após a acusação.
As acusações contra Masih não foram comprovadas em tribunal.
O incidente original
De acordo com relatos baseados no registro policial, os eventos que deram origem ao caso ocorreram em 10 de agosto.
Os queixosos disseram que estavam no posto de controle Arshad PCO, em Dera Chowk, por volta das 11h, quando Masih chegou. Eles alegaram que ele fez comentários que consideraram ofensivos às suas crenças religiosas.
A denúncia também se refere a um vídeo supostamente distribuído nas redes sociais. Segundo relatos que descrevem o boletim de ocorrência, o material incluía imagens religiosas cristãs e islâmicas, além de conteúdo em língua punjabi, que os denunciantes consideraram ofensivo.
A Seção 295-A trata de atos deliberados e maliciosos com a intenção de ultrajar sentimentos religiosos. Em seguida, a Seção 295-C trata de comentários depreciativos sobre o Profeta Maomé e prevê a pena de morte. A Seção 298 trata de palavras ou outros atos deliberadamente intencionados para ferir sentimentos religiosos.
Evidências Questionadas
A organização Human Rights Focus Pakistan (HRFP) solicitou uma investigação independente sobre o caso.
A organização afirmou que os investigadores devem apurar a autenticidade e a origem do material das redes sociais e determinar se a conta em questão pertencia a Masih. A HRFP também levantou a possibilidade de a conta ter sido comprometida ou utilizada indevidamente e afirmou que todo o contexto do material deve ser examinado.
Cristãos temem a violência de multidões
A prisão de Masih ocorreu em meio a relatos de tensão em Dhala Sharif.
Fontes cristãs e de direitos humanos disseram que uma manifestação de indignação se formou após a denúncia e que ameaças foram dirigidas a Masih, seus familiares e suas propriedades. Algumas famílias cristãs teriam trancado suas casas e deixado temporariamente a área por temerem a violência.
O padre Lazar Aslam, um sacerdote local, disse que a intervenção policial ajudou a evitar que a situação se agravasse e se transformasse em violência de maior escala.
A HRFP afirmou que o caso de Masih exige uma investigação imparcial e um processo legal justo. A organização enfatizou que apresentar uma queixa não comprova a culpa e pediu às autoridades que protejam Masih, seus familiares e os membros da comunidade cristã local.
Outras organizações cristãs expressaram preocupações semelhantes. O Centro de Assistência Jurídica e Resolução de Conflitos (CLAAS) informou em 4 de setembro que Masih havia sido transferido para a prisão distrital de Gujranwala em prisão preventiva. O CLAAS também informou que membros de sua família foram inicialmente colocados sob custódia protetiva antes de se esconderem devido a preocupações com a segurança.
A comunidade cristã continua a orar por uma investigação imparcial e pela proteção e segurança de Masih, sua família e todos os afetados pelo caso.
