Em meio à crescente militarização do espaço impulsionada pelos Estados Unidos, a China lançou um apelo à comunidade internacional para que desenvolva novas normas de direito internacional sobre as atividades no espaço, segundo informou a agência Xinhua.
No documento, Pequim alerta que o risco de corrida armamentista e a tendência de transformar o espaço em um novo teatro de conflito se tornaram uma das maiores ameaças à segurança espacial. Por isso, defende preservar a ordem internacional vigente, incluindo o Tratado sobre o Espaço de 1967, e assegurar sua aplicação igual e universal a todos os Estados.
“É importante manter o compromisso com a exploração e a utilização do espaço para fins pacíficos e opor-se à militarização do espaço ou à sua conversão em um novo teatro de conflito. Não deve ser permitido que nenhum Estado abuse de sua legislação interna para levantar barreiras ou impor sanções unilaterais às atividades espaciais de outros Estados”, sublinhou a parte chinesa.
Pequim enumera ainda princípios para reforçar a governança espacial: abertura e benefício compartilhado, respeito aos direitos de todos os Estados, defesa do direito internacional, inovação e desenvolvimento, segurança comum e prevenção de conflitos armados.
O texto também defende mais transparência e diálogo para reduzir mal-entendidos e percepções errôneas, além de regulação da atividade espacial comercial para evitar ingerências ilegais em conflitos e assuntos internos de outros países.
A China também apelou por mais cooperação internacional em ciência, tecnologia e exploração espacial, opondo-se a políticas discriminatórias e barreiras.
Paralelamente, o documento defende o fortalecimento da governança global do espaço sob o papel central da ONU com uma maior representação dos países em desenvolvimento e com um mecanismo aberto, equitativo e eficaz baseado em ampla participação.
A iminente militarização do espaço
As propostas têm como pano de fundo uma mudança brusca no Pentágono: nas últimas semanas, os militares começaram a tratar guerras e confrontos armados em órbita como cenários reais de curto prazo.
Em meados de setembro, Washington confirmou pela primeira vezo envio de armas à órbita terrestre. A Casa Branca não especificou o tipo de armamento, mas especialistas sugerem que tratam-se de sistemas de guerra eletrônica projetados para interferir em satélites.
