Após promulgar uma lei anexando Essequibo ao seu território na semana passada, a Venezuela apresentou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) documentos para defender a sua posse sobre a região, que hoje faz parte da Guiana.
Na segunda-feira (8), o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, também convidou o líder da Guiana, Irfaan Ali, para retomar as negociações.
Os documentos entregues pela Venezuela à CIJ, em Haia, na Holanda, apresentam, segundo Carcas, “a verdade histórica e provas que mostram que somos os únicos com titularidade sobre o território da Guiana Essequiba”.
Em dezembro, a Corte de Haia, que julga o caso, decidiu que a Venezuela não pode, neste momento, anexar o território, mas disse que ainda vai avaliar, em uma segunda sentença, a soberania de Essequibo. Nesta terça, o tribunal disse que analisará os documentos apresentados por Carcas mesmo assim.
A Guiana pede que a CIJ ratifique um documento de 1899 que fixou as fronteiras atuais, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, assinado em 1966 com o Reino Unido antes da independência guianesa, que anulou esse texto e criou bases para uma solução negociada.
Apesar da disputa, a Guiana disse que recebeu “com satisfação” a decisão da Venezuela de apresentar argumentos: “Com as apresentações de ambos os Estados, o Tribunal poderá levar em conta todos os argumentos e provas e emitir uma sentença”, disse o governo guianês, em nota.
Já na semana passada, o presidente do país disse que se defenderia de uma eventual invasão do país vizinho.
Na semana passada, a Venezuela promulgou uma lei que designa o Essequibo como um novo estado venezuelano, chamado de Guiana Essequiba, e denunciou a instalação “de bases militares secretas” dos Estados Unidos.
Conselho de Segurança da ONU
Nesta terça, o governo guianês anunciou que Irfaan Ali pediu ao Conselho de Segurança da ONU que discuta a situação.
A Guiana considera que a promulgação da lei por parte da Venezuela “constitui uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional”.
A disputa por Essequibo, território de 160.000 km² rico em petróleo e outros recursos naturais, dura séculos, mas voltou à tona após a descoberta de reservas pela petroleira ExxonMobil, em 2015.
A escalada da tensão nos últimos meses gerou também temores de um conflito regional. Os presidentes Irfaan Ali e Nicolás Maduro se reuniram em dezembro e concordaram em não recorrer a ameaças nem a usar a força.
Fonte: AFP.
