Mais de um quarto da população mundial enfrenta dificuldades para obter alimentos de qualidade, segundo alerta do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk. Durante a 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS 54), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, o representante afirmou que a fome constitui um problema relacionado não apenas à disponibilidade de recursos, mas também à desigualdade, à negação de direitos e à falta de políticas públicas adequadas.
Türk classificou a situação como uma tragédia evitável e destacou que a produção global de alimentos não se traduz necessariamente em acesso universal à alimentação de qualidade. Para o alto comissário, a insegurança alimentar está associada a falhas estruturais na distribuição de recursos, à concentração de terras e ao desperdício de alimentos.
O representante da ONU também relacionou a persistência da fome aos conflitos armados, à degradação ambiental e às barreiras enfrentadas por pequenos produtores rurais. Segundo ele, a superação desse cenário exige medidas que garantam acesso à terra, à água, às sementes e à proteção social, além do cumprimento das normas internacionais destinadas a proteger civis em situações de guerra.
Desperdício de alimentos e concentração de terras ampliam a insegurança alimentar
Entre os fatores apresentados por Volker Türk está o desperdício de alimentos nos domicílios. Segundo os dados mencionados pelo alto comissário, cerca de um bilhão de refeições é desperdiçado diariamente nos lares em todo o mundo, evidenciando problemas na produção, no consumo e na distribuição dos alimentos.
Outro ponto destacado é a concentração fundiária. Conforme os números apresentados no pronunciamento, 1% das propriedades agrícolas controla mais de 70% das terras férteis disponíveis. Essa distribuição desigual dos recursos produtivos dificulta o acesso de pequenos agricultores, pescadores e pastores às condições necessárias para desenvolver suas atividades e garantir a subsistência.
Türk também chamou atenção para os obstáculos enfrentados por mulheres agricultoras e povos indígenas. A falta de apoio governamental e as restrições ao acesso à terra estão entre as barreiras que limitam a participação desses grupos na produção de alimentos e no desenvolvimento de sistemas agrícolas sustentáveis.
Guerras e deslocamentos forçados agravam crises de fome
Os conflitos armados constituem outro elemento central do alerta apresentado pelo alto comissário. De acordo com Türk, 12 dos 13 locais considerados críticos em conflitos no mundo enfrentam crises agudas de fome associadas às guerras e ao deslocamento forçado de populações.
Nessas situações, a restrição deliberada do acesso a alimentos e outros recursos essenciais pode ser utilizada como instrumento de guerra. O representante das Nações Unidas também apontou ataques contra trabalhadores humanitários como um fator que compromete as operações de assistência e dificulta a chegada de alimentos às populações afetadas.
A combinação entre violência, deslocamentos populacionais e interrupção das atividades econômicas agrava a vulnerabilidade de comunidades que já enfrentam dificuldades para obter alimentação adequada. O cenário também compromete a produção agrícola local e dificulta a recuperação das regiões atingidas pelos conflitos.
Degradação ambiental ameaça a produção de alimentos
Além das guerras, Volker Türk destacou os efeitos da degradação ambiental sobre a segurança alimentar. Segundo o pronunciamento, milhões de hectares de terras agrícolas férteis são perdidos anualmente em decorrência da desertificação, processo agravado pelo uso predatório dos recursos naturais.
A redução da disponibilidade de terras produtivas afeta a capacidade de produzir alimentos e aumenta a pressão sobre comunidades rurais que dependem diretamente da agricultura, da criação de animais e de outras atividades ligadas ao meio ambiente.
A deterioração das condições ambientais, somada às desigualdades no acesso aos recursos produtivos, amplia os riscos para a subsistência de populações vulneráveis. Para a ONU, o enfrentamento da insegurança alimentar requer políticas que integrem a proteção dos direitos humanos, a preservação ambiental e o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis.
ONU defende proteção social e acesso equitativo aos recursos
Como resposta à crise, Türk defendeu a construção de uma economia orientada pelos direitos humanos, com medidas de proteção social, tributação justa e políticas agrícolas voltadas para a redução da pobreza.
O alto comissário também pediu aos governos que promovam acesso mais equitativo à terra, à água e às sementes, recursos fundamentais para a produção de alimentos. A proposta inclui ampliar as condições de participação de pequenos produtores, mulheres agricultoras e povos indígenas nos sistemas agrícolas.
Outra medida defendida é a proteção de pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Segundo Türk, esses grupos desempenham papel relevante na identificação de violações, na preservação dos recursos naturais e na defesa das comunidades afetadas por desigualdades e conflitos.
Comitê de Segurança Alimentar Mundial debate prioridades para 2028–2031
A 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, identificada pela sigla CFS 54, ocorre na sede da FAO, em Roma, e tem como tema “Fazendo a diferença na segurança alimentar e nutrição”. A programação inclui discussões sobre o programa de trabalho plurianual do comitê para o período de 2028 a 2031.
O encontro reúne discussões sobre políticas e estratégias destinadas a enfrentar a fome, melhorar a nutrição e ampliar a segurança alimentar. A participação do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos reforça a relação entre o acesso à alimentação, a redução das desigualdades e o cumprimento das obrigações internacionais de proteção dos direitos fundamentais.
Ao concluir seu pronunciamento, Türk defendeu o cumprimento do direito internacional humanitário para impedir que a fome seja empregada como tática de conflito. O apelo inclui a proteção da população civil e das operações humanitárias em áreas de guerra.
A mensagem central apresentada na sessão é que o combate à fome depende tanto da disponibilidade de alimentos quanto da garantia de acesso aos recursos, da redução das desigualdades e da proteção das populações em situações de vulnerabilidade.
Fonte: ONU.
