O arcebispo de Bangalore, doutor Peter Machado, junto ao Fórum de Solidariedade Nacional e a Comunidade Evangélica da Índia, enviou para a Suprema Corte, no dia 4 de março, uma petição judicial por medidas de proteção aos cristãos. Na lei indiana, essa petição é uma solicitação a um tribunal superior que orienta o tribunal inferior e as autoridades.
No entanto, a petição para adiantar a audiência foi recusada em 26 de abril. “Sem data. Não há urgência. Nada acontecerá, os céus não cairão”, disse o chefe de justiça da Índia. O tribunal da Índia enfrenta um acúmulo de casos e essa solicitação não é uma prioridade.
No pedido, os requerentes pedem à Suprema Corte, entre outras solicitações, a criação de uma “equipe de investigação para registrar crimes e processar os grupos responsáveis pelos ataques aos cristãos”. Também solicitam “providenciar proteção policial aos cristãos que estão sob ameaça de ataque por multidões violentas”, e “identificar e processar grupos políticos e sociais responsáveis por violência contra cristãos”.
Altos níveis de violência
O número de casos de agressão a cristãos na Índia aumentou nitidamente nos últimos anos, 2021 foi o “ano mais violento para cristãos na Índia” de acordo com o Forum United Christian. Ele afirma que 486 casos de violência contra cristãos foram reportados em 2021, um aumento de 75% em comparação com 2020. Contudo, como denunciar um crime na Índia é um desafio, o número atual deve ser maior.
“Nos últimos meses, mais estados na Índia adotaram leis anticonversão, totalizando 11 estados com essas leis. A falta de definição apropriada de crimes como fraude, incitação e difamação, faz com que elas sejam oportunas para abusos”, disse um porta-voz da Portas Abertas no começo deste ano.
“Além disso, o fardo de provar está completamente sobre a pessoa acusada. Essas leis passaram a ser usadas por vigilantes das minorias para atacá-las e por grupos marginalizados que podem agir impunemente”, ele diz.
A Índia é o 10º país na Lista Mundial da Perseguição (LMP), que apresenta os 50 países com maior perseguição aos cristãos. Ambos os níveis de violência e pressão em todas as esferas da vida são altos ou extremos segundo dados coletados pela pesquisa da Portas Abertas.
