O Wall Street Journal noticiou no início deste mês que o governo Trump está buscando a normalização das relações com a Eritreia, um regime isolado e altamente repressivo no Chifre da África.
As negociações até o momento incluíram discussões sobre o alívio das sanções impostas há muito tempo ao país em resposta ao tratamento brutal dispensado a dissidentes políticos, minorias religiosas e outros grupos desfavorecidos.
A Eritreia controla mais de 1.100 quilômetros de litoral ao longo do Mar Vermelho, banhando a costa oeste da rica Península Arábica, produtora de petróleo, e proporcionando acesso ao Golfo de Aden e a importantes rotas comerciais globais. Com o conflito no Irã praticamente bloqueando o Estreito de Ormuz a leste da península, o Mar Vermelho — e aqueles que o controlam, incluindo Iêmen, Djibuti e Eritreia — está se tornando cada vez mais importante.
Entre os desafios da região, os rebeldes houthis, apoiados pelo Irã, no Iêmen, ameaçaram interromper a navegação no Mar Vermelho em atos de solidariedade com seus benfeitores em Teerã.
Embora os EUA mantenham uma base no Djibuti — sua única base permanente na África — para combater a ameaça dos houthis e proteger a segurança regional, uma reaproximação com a Eritreia poderia ampliar o leque de capacidades de defesa na região.
No entanto, à medida que as conversas com a Eritreia progridem, defensores dos direitos humanos alertam que o alívio das sanções pode prejudicar um valor fundamental e um interesse estratégico dos EUA: a liberdade religiosa.
Longa História de Perseguição Religiosa
Frequentemente chamada de “Coreia do Norte da África” por seu desrespeito aos padrões internacionais de direitos humanos e sua crueldade para com grupos religiosos independentes, a Eritreia é considerada há muito tempo um dos lugares mais perigosos do mundo para cristãos e outras religiões marginalizadas.
Muitos casos têm como alvo cristãos independentes, incluindo pastores presos por liderarem congregações fora das estruturas aprovadas pelo governo. As Testemunhas de Jeová enfrentam restrições especialmente severas devido à sua recusa em apoiar a formação política do Estado da Eritreia na década de 1990, bem como questões relacionadas ao serviço militar obrigatório.
Embora muitas das violações mais graves visem grupos não registrados, mesmo as comunidades religiosas aprovadas — a Igreja Ortodoxa Eritreia Tewahedo, o Islã Sunita, a Igreja Católica e a Igreja Evangélica Luterana da Eritreia — estão longe de ser livres e vivem sob constante supervisão do governo.
Embora seja difícil obter informações detalhadas da Eritreia, sabe-se que o país mantém atualmente pelo menos dezenas, senão centenas, de prisioneiros de consciência. O governo ocasionalmente anuncia anistias, concedendo libertação antecipada a alguns prisioneiros. Embora essas libertações às vezes incluam prisioneiros de consciência, eles representam apenas uma fração dos detidos. A animosidade do governo em relação à liberdade de expressão religiosa continua sem trégua e não mostra sinais de arrefecimento, apesar da preocupação internacional constante e das sanções.
Resposta Internacional
A Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) recomenda anualmente, desde 2004, que a Eritreia seja designada País de Preocupação Especial (CPC), alegando que “o governo da Eritreia persegue sistematicamente indivíduos por sua fé” e “continua a aprisionar centenas de cristãos e dezenas de Testemunhas de Jeová, muitos dos quais enfrentam violência — incluindo tortura — e duras condições prisionais sem acesso a cuidados de saúde adequados”.
Os depoimentos dos sobreviventes incluem relatos de prisioneiros amontoados em contêineres colocados no chão quente do deserto, em condições tão severas que sua pele queimava contra as paredes de metal durante o dia e congelava à noite.
O Departamento de Estado dos EUA tem seguido consistentemente a recomendação da USCIRF, designando a Eritreia como um País Proibido para a Liberdade Religiosa (CPC) todos os anos desde 2004 por se envolver ou tolerar violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa.
A designação de CPC acarreta sanções legalmente obrigatórias, embora estas sejam frequentemente dispensadas em prol do interesse nacional dos Estados Unidos ou em virtude de sanções já existentes.
As sanções dos EUA contra a Eritreia são motivadas principalmente pelo papel do país na Guerra de Tigray e por antigas preocupações com os direitos humanos. Com base em decretos como o Decreto Executivo 14046 e a Lei Global Magnitsky, Washington impôs o congelamento de bens e restrições financeiras a militares eritreus e à Frente Popular para a Democracia e a Justiça, partido governante, citando relatos críveis de atrocidades, incluindo execuções extrajudiciais e abusos generalizados contra civis.
Embora as sanções anteriores da ONU relacionadas ao suposto apoio ao al-Shabab tenham sido suspensas em 2018, as medidas dos EUA se intensificaram desde então, reforçadas pela designação da Eritreia pelo CPC como país com grave perseguição religiosa. O resultado é um regime de sanções que não chega a ser um embargo econômico abrangente, mas continua a isolar figuras e instituições-chave no núcleo do aparato político e de segurança da Eritreia.
A organização International Christian Concern (ICC) há muito tempo destaca a perseguição flagrante perpetrada pelo governo da Eritreia, tanto por meio de relatórios regulares quanto em seu Índice Global de Perseguição anual.
Enquanto os Estados Unidos consideram estreitar os laços com a Eritreia, devem continuar a defender as comunidades religiosas marginalizadas que sofrem nas prisões e na sociedade rigidamente controlada do país.
