Em 8 de julho, o governo do estado indiano de Maharashtra ordenou uma auditoria em todo o estado, com prazo determinado, de terrenos pertencentes a igrejas e organizações missionárias cristãs, a fim de identificar invasões ilegais, títulos de propriedade contestados e transferências não autorizadas que remontam à era britânica.
O anúncio feito pelo Ministro da Fazenda de Maharashtra, Chandrashekhar Bawankule, na Assembleia Legislativa do Estado, afirmou que a decisão de realizar a auditoria foi tomada após a descoberta de uma suposta fraude imobiliária de 3 bilhões de rúpias indianas (US$ 31 milhões) cometida por uma organização cristã na região de Nashik, no estado.
Assim sendo, comissões de alto nível examinarão todos os registros de terras de organizações e igrejas cristãs, incluindo propriedades destinadas a fins beneficentes, como escolas e hospitais, dentro de três meses, e apresentarão um relatório de auditoria ao governo.
Ansiedade comunitária
No entanto, essa revisão abrangente aumentou as preocupações entre as comunidades cristãs. Representantes cristãos associaram o momento da auditoria a um clima mais amplo de intimidação, como interrupções em reuniões de oração por grupos de direita, discursos de ódio, etc., que estão em ascensão em Maharashtra.
Líderes cristãos afirmaram que a auditoria coincide com a aprovação, em março deste ano, de um polêmico projeto de lei sobre Liberdade Religiosa (uma lei anticonversão) em Maharashtra, intensificando os temores de pressão sistêmica sobre as minorias religiosas no estado.
A ordem de auditoria também surge num contexto de forte reação da comunidade contra as atrocidades cometidas contra cristãos. Recentemente, delegações cristãs, sob a bandeira de grupos como o “Mumbai pela Paz”, interagiram ativamente com o comissário de polícia de Mumbai, buscando proteção contra o assédio contínuo e as campanhas de desinformação.
Implicações da Auditoria
O governo de Maharashtra declarou que organizações com títulos legalmente válidos não serão penalizadas, mas quaisquer invasões ou violações constatadas resultarão em medidas governamentais.
Caso os terrenos em disputa já tenham sido urbanizados ou destinados a infraestrutura pública, o Estado planeja consultar seu departamento jurídico para determinar os próximos passos.
A investigação de auditoria analisará registros de terras, contratos de arrendamento e transferências de propriedade que remontam à era britânica para detectar invasões ilegais ou títulos contestados. O objetivo declarado do estado é recuperar ou corrigir irregularidades em terras originalmente destinadas a fins beneficentes, como escolas e hospitais.
Mas as autoridades fiscais já estão visando a demolição de edifícios e propriedades religiosas não autorizadas nas regiões de Dhule e Nandurbar, em Maharashtra.
Líderes cristãos temem que essa tendência possa continuar em outras partes do estado sob o pretexto da auditoria.
Líderes cristãos em outros estados governados pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), de orientação nacionalista hindu, também temem que uma ordem de auditoria semelhante possa ser aprovada e replicada em seus estados.
