O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou nos últimos dias ao Congresso norte-americano uma notificação formal informando que as hostilidades contra o Irã foram retomadas em 7 de julho, segundo a agência de notícias Reuters.
Com o documento, o governo Trump considera ter um novo prazo de 60 dias para o uso de força militar no Oriente Médio sem o aval do Congresso. Em junho, o legislativo dos EUA havia proibido a Casa Branca de fazer novos ataques ao Irã sem sua aprovação.
“Ordenei essa ação militar em consonância com minha responsabilidade de proteger os norte-americanos e a segurança nacional dos Estados Unidos, bem como os interesses de política externa do país”, afirmou Trump na carta, datada de 10 de julho e vista pela Reuters nesta segunda-feira.
Segundo a Reuters, a carta descreve as ações de Trump durante a guerra, incluindo a ordem de um cessar-fogo em 7 de abril —que inicialmente estava prevista para ter duas semanas, mas foi prorrogada— e os esforços de seu governo para alcançar uma solução diplomática para o conflito.
Na carta, Trump também descreveu o acordo de paz preliminar que assinou com o Irã em 17 de junho e afirmou que o regime iraniano havia violado o memorando ao atacar navios comerciais que transitavam pelo Estreito de Ormuz, o que o levou a ordenar novos ataques contra o país.
À medida que o conflito voltou a se intensificar nos últimos dias, Trump afirmou que os EUA restabelecerão seu bloqueio à navegação iraniana no Golfo Pérsico nesta terça-feira (14) e garantiriam que o Estreito de Ormuz permanecesse aberto, mediante cobrança de taxa de 20% sobre a carga dos navios comerciais que passarem pela região.
Os Estados Unidos começaram a guerra contra o Irã em 28 de fevereiro, quando realizaram bombardeios conjuntos com Israel contra o território iraniano.
A Constituição dos EUA estabelece que apenas o Congresso, e não o presidente, tem o poder de declarar guerra. No entanto, os presidentes dos EUA há muito reivindicam o direito de ordenar intervenções militares de curta duração sem a aprovação dos parlamentares, a fim de preservar a segurança dos EUA.
Congresso dos EUA limita ataques de Trump
Em junho, o Congresso norte-americano passou uma lei inédita que limitou Donald Trump de fazer novos ataques contra o Irã sem sua aprovação.
Primeiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma resolução para encerrar o conflito e impedir que o presidente o retome de forma unilateral. Dias depois, a medida passou pelo Senado. O texto nunca foi sancionado por Trump, ficou apenas simbólica, porém aumentou a pressão sobre ele em um momento que a guerra já não era mais popular nos EUA por conta dos impactos econômicos gerados dentro do país.
Trump criticou a decisão, que segundo ele dificulta seu trabalho. “Esses senadores tornaram meu trabalho mais complicado, mas eu vou alcançar o objetivo de qualquer jeito, porque eu sempre consigo”, afirmou.
Lei dos poderes de guerra
A Lei dos Poderes de Guerra nos Estados Unidos exige que o presidente informe o Congresso dentro de 48 horas após o início das hostilidades e determina que ações militares iniciadas sem a aprovação do legislativo devem ser encerradas em até 60 dias.
No caso da atual guerra contra o Irã, o primeiro prazo de 60 dias terminou em 1º de maio, porém Trump continuou o conflito sem o aval do Congresso. Para isso, o republicano afirmou que a lei não se aplicava porque as hostilidades haviam sido encerradas por um cessar-fogo, e o que continuava eram ataques esporádicos e o bloqueio naval aos portos iranianos.
Democratas e republicanos contrários à guerra em curso afirmaram que o governo estava interpretando erroneamente a lei.
“O presidente não pode simplesmente ignorar meses de guerra que ele mesmo disse que durariam apenas quatro a seis semanas”, afirmou um assessor sênior democrata da Câmara dos Deputados, comentando sob condição de anonimato.
Além disso, tanto o Senado quanto a Câmara aprovaram no mês passado uma resolução instruindo Trump a retirar as forças norte-americanas das hostilidades com o Irã, apesar da estreita maioria de seus pares republicanos em ambas as casas.
As votações refletiram a crescente preocupação com o conflito que já dura meses.
Trump reagiu com veemência após a votação, acusando aqueles que votaram a favor de dar “conforto” ao Irã e de tornar seu trabalho “mais difícil”.
Fonte: Reuters.
