Sete cristãos do estado de Madhya Pradesh, na Índia, foram condenados após um tribunal considerá-los culpados de conversões forçadas durante uma festa de aniversário.
As condenações, que são o resultado de uma batalha judicial que se arrasta desde abril de 2024, são o exemplo mais recente da crescente perseguição e oposição que os cristãos enfrentam em diversos estados onde as leis anticonversão são predominantes. Essas leis estão sendo cada vez mais usadas para perseguir cristãos simplesmente por frequentarem eventos familiares privados, cultos religiosos ou reuniões de oração.
Cronologia
Em 27 de abril de 2024, uma multidão de 100 a 150 nacionalistas hindus cercou a casa de uma família cristã que estava reunida com amigos e parentes para uma festa de aniversário em uma aldeia no distrito de Dindori.
A multidão, liderada por um vizinho, encurralou os convidados dentro da casa, gritou ameaças e acusou os fiéis de realizarem conversões religiosas forçadas sob o pretexto de uma festa de aniversário.
O apresentador, Suday Singh Maravi, chamou a polícia para se proteger da multidão, mas os policiais adotaram uma abordagem seletiva em relação à justiça.
Embora os extremistas tenham sido eventualmente dispersados sem acusações, a polícia prendeu sete homens cristãos, alguns dos quais são pastores: Amit Kumar, Chhot Singh Dhurve, Jeet Singh Dhurve, Karan Singh Maravi, Pramod, Sanjay Markam e Santosh Paraste.
Apesar do apelo explícito do anfitrião de que o evento era puramente uma comemoração de aniversário, os homens foram acusados com base nas restritivas leis anticonversão do estado, marcando o início de uma árdua batalha legal de dois anos.
Tribunal ignora declaração da defesa
Durante a audiência, Maravi, o anfitrião, afirmou que os homens eram convidados e que nenhuma conversão religiosa havia ocorrido. Ele observou que a perturbação foi, na verdade, instigada por um vizinho não convidado, Angad Singh, que fez as acusações para explorar as tensões locais.
No entanto, a acusação baseou-se em alegações de aliciamento financeiro, afirmando que os homens tentaram persuadir os participantes a se converterem ao cristianismo com ofertas em dinheiro.
Por fim, o tribunal desconsiderou a defesa do anfitrião e a falta de provas coercitivas, aplicando a pena máxima permitida por lei. Cada um dos sete homens foi condenado a cinco anos de prisão rigorosa — com o agravante de trabalhos forçados — e a uma multa de 100.000 rúpias indianas, ou mais de mil dólares.
O cenário legislativo
As implicações estratégicas deste caso estão enraizadas na “Lei de Liberdade Religiosa de Madhya Pradesh”, que, aliás, foi uma das primeiras leis desse tipo a ser promulgada no país, datando de 1968.
Defensores dos direitos humanos criticam cada vez mais essas leis por transferirem o ônus da prova para o acusado.
De acordo com essas definições amplas, o simples ato de se reunir, seja para uma reunião familiar ou um encontro de oração, acarreta o risco inerente de ser legalmente reclassificado como uma atividade criminosa de conversão.
Igrejas Silenciadas
A prisão desses sete homens causou repercussões imediatas e devastadoras em todo o distrito de Dindori.
Os pastores serviam congregações em seis aldeias diferentes, todas agora obrigadas a fechar, deixando os fiéis locais sem liderança espiritual ou apoio da comunidade.
O impacto socioeconômico sobre as famílias é igualmente profundo. Esses sete homens eram os principais provedores de suas esposas e filhos, que agora se encontram em situação de precariedade financeira.
O caminho para obter amparo legal continua bloqueado pela pobreza; o custo total para obter fiança para o grupo é estimado em aproximadamente 600.000 rúpias indianas, ou US$ 6.300.
Para essas famílias rurais empobrecidas, tal quantia representa uma barreira intransponível, garantindo que esses homens permaneçam atrás das grades enquanto seus recursos tramitam lentamente pelos tribunais superiores.
