Em 15 de julho, o Supremo Tribunal da Índia ouviu uma petição que destaca o crescente discurso de ódio contra os cristãos, especialmente a violência de grupos paramilitares durante festivais cristãos.
Conhecida popularmente como a “Petição contra a Violência”, a petição teve origem em 2022 devido ao aumento da intimidação localizada e a uma escalada sistêmica e plurianual de hostilidade direcionada contra a minoria cristã.
A petição destaca a necessidade urgente de intervenções judiciais e policiais para proteger os direitos constitucionais fundamentais dos cristãos minoritários na Índia de praticarem sua fé.
O pedido foi apresentado pelo Arcebispo da Diocese de Bangalore, Dr. Peter Machado, do estado de Karnataka, no sul da Índia, juntamente com o Fórum Nacional de Solidariedade e a Aliança Evangélica da Índia.
Origem Judicial de 2022
A batalha judicial começou em junho de 2022, quando o pedido inicial solicitava uma intervenção urgente contra um “fenômeno sinistro de violência” e “discurso de ódio direcionado” orquestrado por organizações nacionalistas hindus e grupos de vigilantes no país.
Somente em maio de 2022, foram registrados 57 incidentes distintos de violência. O advogado Colin Gonsalves levou esses casos a um painel do Supremo Tribunal, argumentando que as autoridades centrais e estaduais falharam em proteger os locais de culto.
O Supremo Tribunal reconheceu a gravidade das queixas e agendou o caso para audiência formal em julho de 2022, marcando o início de um prolongado escrutínio constitucional da segurança das minorias.
Escalada da violência
Longe de diminuir após o registro de 2022, a documentação de incidentes hostis revelou uma forte tendência de alta nos últimos quatro anos. Em 2025, o número de incidentes violentos documentados contra a comunidade saltou para mais de 800. Esse padrão sistêmico persistiu até o primeiro semestre de 2026, período em que foram relatados mais 285 incidentes.
A petição destaca que as interrupções são deliberadamente programadas, visando regularmente períodos litúrgicos importantes e grandes festividades religiosas, como o Natal, a Quaresma, a Sexta-feira Santa e a Páscoa, quando grandes congregações se reúnem para orar.
Deslocamento Humano
Um ponto central significativo das recentes atualizações legais é o grave custo humano no distrito de Narayanpur, em Chhattisgarh, decorrente da violência ocorrida em 2022 e 2023.
Dezenas de famílias foram desalojadas à força de suas casas sob o pretexto de impedir conversões religiosas ilegais.
Em vez de receberem proteção imediata do Estado, muitas vítimas enfrentaram acusações criminais. Embora 38 cristãos tenham sido absolvidos no início de 2026 devido a acusações totalmente infundadas, as prolongadas batalhas judiciais evidenciam um padrão mais amplo em que as autoridades locais, na prática, criminalizam as vítimas.
Medidas pretendidas pela defesa
As principais medidas pretendidas pelos requerentes incluem o policiamento preventivo por meio de diretrizes diretas e aplicáveis para que as forças policiais locais previnam ativamente ataques iminentes.
Eles também buscavam responsabilização rigorosa e consequências legais para as redes de vigilantes de direita que operam fora da lei.
O pedido, entre outras coisas, também solicita maior segurança durante os principais festivais religiosos para garantir o direito fundamental de professar, praticar e propagar a fé livremente.
A próxima audiência está marcada para 21 de agosto.
